DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000213 213 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.10.0013 A Agente de Contratação/Pregoeira, designada através da Portaria nº 436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2024 do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes à Robótica Educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Itapecuru-Mirim/MA, 16 de agosto de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado apenas nos itens: 2, 4, 8, 9, 12 e 15 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, com data de abertura no dia 26/07/2024, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/09/2024, às 09h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru- Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/09/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru- Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru- Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024. RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0007, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Manutenção dos Sistemas Simplificados de Abastecimento D'Água, para atendimento das demandas do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 774.773,84 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032.2.018 - MANUTENÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANS. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE ERECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Rays Carvalho Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BAC E L A R MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1017 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUA L I F I C AÇ ÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para abordagem multidisciplinar na promoção da saúde comunitária e atenção primária à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GIDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de Setembro de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 - SEMUS-FMS CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. CONTRATADA Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.215.491/0001-90 com sede na Av. dos Holandeses, N° 6916, Unidade 410-A, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.071-380, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, conforme certidão de qualificação como OSS, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, publicada no Diário Oficial do Município de 27/06/2024, doravante denominada OSS PARCEIRA, neste ato representada na forma de seu estatuto por Leuda Sousa da Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1748/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL com fundamento no que dispõem a Municipal nº 900/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.717/2022, e pela Lei Federal nº 9.637/1998 OBJETO DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento do Projeto "PAÇO SAÚDE AVANÇANDO". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub - Função: 301 - Atenção Básica Programa: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde Projeto Atividade: 2.085 - Impleme. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Atenção Primária Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub - Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória Programa: 0127 - Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade Projeto Atividade: 2.090 - Implem. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Média Complexidade Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde VALOR GLOBAL R$13.043.875,18 (treze milhões, quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA O presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL vigorará da data de assinatura, até o período de 180 (cento e oitenta) dias DATA DE ASSINATURA 15 de agosto de 2024.