DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000212 212 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Contrato de Aquisição n° 187 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 8837/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS E NAS DELIGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOSSO TRABALHO AMBIENTAL NO TRANSPORTE DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFÊNCIA, CONTRATADA: Contrato nº 187 de 2024, SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.991.097/0001-35, Totalizando o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência até 31/12/2024, os contratos encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000400/2024. CONCORRÊNCIA N. 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): SAJU CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 07.485.875/0001-70. Processo Administrativo: 000400/2024. CONCORRÊNCIA 003/2024. Contrato Administrativo nº. 110/2024 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020, Preço Global: R$ 1.307.500,00 (Um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: O objeto do presente contrato deverá ser executado a contar da Autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 29/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGÃOS PARTICIPANTES DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 33/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO COM ENCOSTO FIXO E ASSENTO REBATÍVEL QUE SERÃO DESTINADOS PARA O AUDITÓRIO DE UNIDADE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo de Compra nº 13/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s), denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3 - MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A licitação ocorrerá por meio da modalidade CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 - DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.licitardigital.com.br, no período compreendido entre os dias 20 de agosto ao dia 02 de setembro até as 18h00min. 4.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida pela Pregoeira Oficial do Município, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br. 4.3 - Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital convocatório estará disponível em sua íntegra no site: www.cedral.ma.gov.br, ou no sítio da realização do certame: www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico e/ou virtual no seguinte endereço: Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro, Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As informações serão prestadas pela Agente de Contratação, no horário de 08h às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Cedral - MA, 19 de Agosto de 2024. TATIENNE DA SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 16 de agosto de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 16 de agosto de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONT R AT A DA : G Lopes da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 10.292.042/0001-05. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICÍPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. R$ 1.345.180,63 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇ ÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal De Esporte, Desporte E Lazer; PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0016 1093 0000 CONST., REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Vigência Inicial: 14 de Agosto de 2024 e Vigência Final: 14 de Agosto de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 05/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 27/08/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min. Link: https://www.licitaigarapegrandema.com.br. O aviso e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão de Contratações, situada à Av. João Carvalho, s/n, Centro - Igarapé Grande - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 obtidos de forma física, e também se encontra disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal: https://igarapegrande.ma.gov.br e no site do TCE/MA https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Igarapé Grande - MA, 16 de agosto de 2024. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado apenas nos itens: 3 e 10 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, com data de abertura no dia 10/07/2024, às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação