DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000211 211 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento Público - Credenciamento n° 001/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde de Goiás, vem determinar a publicação da Retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento n° 001/2024, tendo em vista a indicação de acréscimo de prestadores de serviço. O edital consolidado pela Retificação estará disponível no site do município. CONSULTA AO EDITAL CONSOLIDADO / ESCLARECIMENTOS: Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected], ou Tel. Contato: (62) 3342-1250. Ouro Verde de Goiás, 19 de agosto de 2024. JULIANE PEREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 FME de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 032/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 03/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos e materiais pedagógicos, destinado a atender do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br. Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] Ilma DIVINA B. SILVA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124- 64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA , SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 296/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 215.740,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ronaldo Ribeiro Cruvinel; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel pela contratada. Contrato nº 297/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni De Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 8637/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor: R$ 219,622,32 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 27/02/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 032/2024; Processo nº 88956/2024; Justificativa: Rescisão contatual faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, bem como os contínuos atrasos e a fata de substituição imediata dos veículos conforme exigido; Valor anulado: R$ 1.890.055,30 (um milhão oitocentos e noventa mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Samuel Rezende Carvalho; Data da Assinatura: 29/01/2024; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samuel Rezende Carvalho pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 801/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 98899/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LWR SAÚDE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos, como Pessoa Jurídica na Área de Radiologia, junto à Unidade da Secretaria de Saúde (Maternidade Augusta Gomes Bastos), na realização de exames; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 01/08/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP PE039/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE039/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 157.755,00. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 29.350,00. Empresa JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 15.104.655/0001-87, com o valor total de R$ 1.012,80. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE055/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE055/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 233.946,00. Empresa PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 30.988.884/0001- 03, com o valor total de R$ 84.100,00. Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita CNPJ nº 37.278.673/0001-18, com o valor total de R$ 47.852,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, em razão de falha de publicação no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. A Licitação a ser republicada é a seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba, Goiás, 19 de agosto de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 002/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Santo Antônio da Barra - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00horas do dia 18/09/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 19 de agosto de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia de Saúde de Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. CONTRATO: 773, C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e seis reais), CONTRATO 774 ,empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil trezentos sessenta dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO: 775 empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, valor: R$: 9.385,86 (Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos); CONTRATO: 776, empresa SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.478.140/0001-34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis centavos); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento sessenta e um reais trinta e dois centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia de Saúde de Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. Vencedora: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e seis reais), Empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil trezentos sessenta dois reais e cinquenta centavos); Empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, valor: R$: 9.385,86 (Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos); Empresa SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.478.140/0001- 34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis centavos); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento sessenta e um reais trinta e dois centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. Serranópolis, 28 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro