DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000210 210 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº: 2583/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 005/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo para atender as necessidades da Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go, conforme edital, no dia 03/09/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 19 de agosto de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Ipiranga de Goiás/GO, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, de forma Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar federal sob o código do plano de ação nº 09032024-075305 / emenda parlamentar nº 202445090005 e recursos do tesouro municipal. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br. Ipiranga de Goiás, 19 de agosto de 2024. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Iporá-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultural) é de R$ 258.565,95(duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 20 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected], As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e- mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 98449-1263. Iporá-GO, 19 de agosto de 2024. PAULA TATIANA E PERES Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do " Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Edital de CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024", e alterar a data de realização do mesmo para o dia 04 de outubro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] .gov.br e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023 No edital nº 068/2023, publicado no DOU de 06 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 219 SEÇÃO 3, retifica-se o Anexo I - Termo de Referência e a Anexo V -Minuta do Contrato: Onde se lê: 9.3"O primeiro emplacamento deverá ser realizado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR". Leia-se: 9.3 "O emplacamento deverá ser realizado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR"". Itumbiara, GO, 16 de agosto de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE NOVA DATA CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Jataí, através da Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia/infraestrutura urbana, para execução de serviços de restauração de diversas vias públicas do Município, por meio de recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, contemplando uma área de intervenção de 394.688,89 m², correspondendo a 40.351,50 metros lineares de restauração (pouco mais de 40 km, utilizando-se uma largura média de 9,78 m), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 04 de setembro de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: J3 & TAVARES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o no 15.156.756/0001-00, situada na Rua C 10 s/no Quadra 25, Lote 09 A, Setor Aeroporto, CEP. 73.840-000 Campos Belos, Estado de Goiás, representada pelo Procurador o senhor Robson de Castro Serrano, brasileiro, procurador, engenheiro civil, portador do CREA no 25590/D-DF, residente e domiciliado na cidade de Campos Belos, Goiás. O objeto do presente instrumento é Objeto: Execução de Obra de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL O valor total da contratação é de R$ 373.999,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência pública 001/2024, referente a Cascalhento de estrada vicinal, conforme especificado abaixo: ADJUDICAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 373.999,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 373.999,00 (trezentos e setenta e tres mil novecentos e noventa e nove reais). Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Município de Marzagão, Goiás - FME Objeto: Contratação de transporte escolar. Abertura: 03/09/2024, horário: 14:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 19 de agosto de 2024. SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestora do FME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais de construção. Empresas registradas: ATA Nº 065/2024: 36.469.853 NILO GILBERTO SANTOS SILVA (36469853000114) valor total de R$ 93.849,35, ATA Nº 066/2024: FERNANDO DA SILVA SOUSA (48527553000123) valor total de R$ 109.741,00, ATA Nº 067/2024: FRONT COMERCIAL LTDA ME (43731740000100) valor total de R$ 817,65, e ATA Nº 068/2024: ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME (10599053000124) valor total de R$ 11.257,00. Data assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Alteração de Data O Município de Mineiros, por intermédio do intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME, com sede na Avenida Ino Rezende, Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, torna público, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, a partir das 09:00 (nove) horas-horário de Brasí lia, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do CMEI Lulamar Resende Morais, conforme disposições do projeto básico em anexo. Fim do cadastramento das propostas 05/09/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital e o recebimento da proposta encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mi neiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp. Frisa-se que ao presente Pre gão é Regido pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal no 003/ 2024, Lei Complementar no 123/ 2006 e suas alterações. Info.: [email protected]. gov.br ou pelo telefone 064 3672-7816. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do , sendo vencedora as seguintes empresas: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, SC INSTRUMENTOSMUSICAIS E ACESS LTDA, PASSO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, W3 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, MVB MUSIC LTDA, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, AUDIO E CIA COMERCIOE IMPORTACAO LTDA. Morrinhos, 19 de agosto de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE DISTRATO Contrato Nº 367/2023 Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - MOZARLÂNDIA - FUNDEB / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CAIQUE ALEXANDRE ROCHA OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 19/08/2024. Rozangela da Silva Ribeiro - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 267/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social de Mozarlândia-GO CONT R AT A D O : VALDOMIRO ALVES DA SILVA NETO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 19/08/2024. Tatiane Alves de Souza- Secretária Municipal de Assistência Social.