DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000209 209 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2024 NOVA DATA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 003/2024. Processo nº 4498416/2024. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FORTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382- 6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 14 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 15 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, agendada para o dia 02 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 19 de agosto de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.859.316/0001-00, com sede na Adalto Fernandes nº. 201 - Centro - Aparecida do Rio Doce - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 23 a 28 de agosto de 2024, informações pelo https://acessoainformacao. aparecidadoriodoce.go.gov.br/informacao/dispensas_cnt, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele (0xx64) 3637-1443, das 7:00h. às 11:00h. e das 13:30h. às 17:00h. Aparecida do Rio Doce-GO, 19 de agosto de 2024. NÁDIA LINE.C.SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024 AVISO DE 1 ª RETIFICAÇÃO O Pregoeiro/Presidente da Comissão M. de Contratação, juntamente com a equipe de apoio nomeados pelo Decreto Municipal Nº 7.048/2024; da Prefeitura Municipal de Araguapaz - GO, vem tornar público a 1º errata do EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE LICITAÇÃO, sendo: No edital, DO PREÂMBULO - NÚMERO DE LICITAÇÃO, publicado dia 15/08/2024 no DOU Seção 3 Pág. 209. Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 Leia- se: CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2024 Tendo em vista que a alteração supracitada NÃO INTERFERE na elaboração da proposta, fica todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Araguapaz-GO, 19 de agosto de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9 e 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD (38258063000115) com os lotes: 1, 5,6, 8, 10 e 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Arenópolis - GO, 19 de agosto de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 007/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa do ramo para serviço de instalação e fornecimento de tela de sombreamento permeável, na cor azul, nas medidas: 7,00x6,50, em estrutura metálica já existente, para atender as necessidades do CMEI profa. Zilda Tomaz de Freitas, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 26/08/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 19 de agosto de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2024 Processo Administrativo nº 843/2024. Interessado: Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desporto Corumbaiba-Go. Responsável pela solicitação e contratação: Rosemeire Barbosa Ferreira Nascimento. Agente de contratação: Fabricio Silva De Deus. Objeto: aquisição de material pedagógico para a implantação de escola de tempo integral de ensino fundamental, com recursos do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 45.492,01 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo). Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 20/08/2024 até 23/08/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 23/08/2024 das 08:30 até 14:30. Preferência me/epp/equiparadas: Sim ROSIMEIRE BARBOSA FERREIRA NASCIMENTO Secretaria municipal de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRONICO 052/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 052/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Assistência Social de Formosa-GO, CNPJ: 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária em todas as atas de registro de preço do referido Pregão Eletrônico com base no oficio nº 495/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de 02 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, modo de disputa Aberto, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 24.24.000004918- 5, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: [email protected], e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 15 de agosto de 2024. RAFAELLA DE PAULA CANEDO Secretária Municipal de Administração-SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba - FMAS, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de cestas básicas, a fim de atender às demandas da Secretária Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 04/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e [email protected]. Goiatuba, 16 de agosto de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de menor preço por item, tendo por Objeto: o registro de preços em ata para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos diversos (Luminárias, refletores, postes) destinados a manutenção da Iluminação Pública. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 03/09/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e [email protected]. Goiatuba, 16 de agosto de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro