DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000208 208 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação e serviços de Transporte Escolar em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000202/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 30/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0011 Em 19 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 30/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0003 Em 19 de agosto de 2024. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 ID CidadES: 2024.056E0700001.01.0020 O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio da Comissao Permanente de Contratacao - CPC, nomeada nos termos do Decreto n. 2.787, de 18 de janeiro de 2024, torna publico que realizara licitacao na modalidade de CONCORRENCIA na forma ELETRONICA, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NITEROI, MUNICIPIO DE PIUMA/ES. Data, Horario e Local de Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro) as 08h (oito horas), atraves do provedor do Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Edital e os Anexos encontram-se disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/ licitacao. Mais informacoes atraves do telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail: [email protected]. Piuma/ES, 15 de agosto de 2024. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSDN Processo Adm: no 4685/2024- PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam . Empresas vencedoras valor total: R$ 2.181.413,23 (dois milhões cento e oitenta e um mil, quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos ): A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP nos lotes 1, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.156.084,59 (um milhão cento e cinquenta e seis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), ARITUR - Transporte e Turismo Ltda no lote 7 no valor total de R$ 251.490,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais e centavos), Coltrans Colatina Transporte Ltda EPP no lote 8 no valor total de R$ 300.707,96 (trezentos mil setecentos e sete reais e noventa e seis centavos) e Viação São Luiz LTDA EPP nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 476.044,95 (quatrocentos e setenta e seis mil quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) São Domingos do Norte - ES, 19 de agosto de 2024. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 03/09/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 03/09/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 19 de agosto de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de Materiais EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, para serem utilizados pelos profissionais das Secretarias do Município de Sooretama/ES, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 30/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0007 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, para atender as demandas das secretarias municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 02/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 709/2023. Processo Administrativo nº 9049211/2023. Concorrência nº 02/2023 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES. Ata de Registro de Preços CREA-ES nº 005/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.16.0017. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original contratado, conforme o quantitativo do item descrito no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.000.867,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16; e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000 e 2.600.0036.0000. Nota de Empenho: 3778/2024 e 3779/2024. Data de assinatura do Termo: 14/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1177/2024 e 873/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4526512/2024. Contrato original nº 639/2023 - Processo nº 7118686/2023. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encostas nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3-Alto ou R4-Muito alto, referentes aos laudos geológico geotécnicos sob nº: 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 101-2022, 041- 2023, 042-2023 e 047/2023. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 18/07/2024 Parecer Jurídico (PGM) Nº 1059/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 5620525/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 15 de agosto de 2024. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto Municipal SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - PROCESSO Nº 3876309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO. Início de entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 14 de agosto de 2024. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde