DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000207 207 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024. Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0008 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa X BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, oriundos do Processo Licitatório nº 2697/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 007/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, com a proposta no valor R$ R$ 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil reais). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte- ES, 16 de agosto de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0010 Objeto: Aquisição de Papel Xerográfica A4 210x297mm. Destinados A Atender As Necessidades das Diversas Secretarias. Empresa Vencedora: GABRIELA HUBNER SILVERIO Valor Global: R$ 196.811,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e onze reais). Conceição do Castelo-ES, 19 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 PROCESSO: Nº. 113760/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0030 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de refeição, servida em recipiente do tipo marmitex ou similar. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 27/08/2024. Local: www.licitanet.com.br Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 19 de agosto de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 84/2024 PROCESSO Nº 14589/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 084/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º14589/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0050,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEME D. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 21/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 30/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 30/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 04/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 04/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 19 agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/09/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresas especializadas na prestação de serviço na área de PRODUÇÃO DE EVENTO, a fim de subsidiar a realização do evento XX FITAC - Festa Itaguaçuense das Culturas, previsto para ocorrer nos dias 29 de agosto a 08 de setembro de 2024, no Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.01.0002 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 15 de agosto de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, nas modalidades abaixo, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ARP Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preços Visando A Aquisição de Toalhas de Banho, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Início de Entrega das Propostas: A partir do dia 20/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024 ID 2024.035E0700001.02.0013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ARP Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha, Destinado Ao Suprimento das Unidades Escolares de Itapemirim-Es. Início de Entrega das Propostas: A Partir do Dia 20/08/2024. Abertura das Propostas: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024 . ID 2024.035E0700001.02.0014 Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: [email protected] [email protected] Itapemirim-ES, 14 de agosto de 2024. GEREMIAS SILVA DE GOES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.394/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rosa Amélia Egg Benevides Ltda, inscrita no CNPJ 34.041.354/0001-04, objetivando a realialização de show de Motocross, no dia 08/09/2024, considerando a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0068 - Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Agosto de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 124/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0005 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 526/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2023 DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6844/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000468 FONTE DE RECURSOS - 154200300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 19 de Agosto de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 8º ADITIVO - CONTRATO 40/2020 NÚMERO DO CONTRATO:39/2020. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 6340/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: T E L E V I S ÃO CAPIXABA LTDA. CNPJ: 31.296.882/0001-08.ENDEREÇO: Av. do Canal, n° 245, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-440. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 6340 de 29 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.012,50,00 (Hum mil e doze reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 39/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições constantes no termo de referência. DATA: 09/09/2024, às 09:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.8104-0129 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500001.02.0001 João Neiva/ES, 12 de agosto de 2024. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e andador através da proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 30/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e- mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0010Montanha. Em 16 de junho de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde