DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/050824/01/SAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/050824/01/SAS- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 16 de Agosto de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 19 de agosto de 2024. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24009 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P330209/2024. Adesão Nº AD24009 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CO N T R AT A DA : ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 15/08/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - SME Processo Nº P330209/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24009 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Debora Rocha Costa. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - SEDHAS Processo Nº P319065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e ainda o Decreto Municipal Nº 3.421/2024. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável capacidade 20 litros, para Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do município de Sobral/CE e as unidades atendidas. Modalidade: Adesão Nº AD24001 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 21032401-DIV, relativa ao Pregão Eletrônico N.º PE 01/2024-DIV, oriundo da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Valor Global: R$ 23.920,00 (Vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000002; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos de Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Karine da Costa Oliveira. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 313/2021-SMS Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos (Secretaria da SMS). CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Objeto: A renovação do Contrato n° 0313/2021-SMS, PE N° 030/2021, processo Nº P329818/2024. Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 606.311,00 (Seiscentos e seis mil e trezentos e onze reais). Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 19/08/2024 a 18/08/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Assinatura: 15 de agosto de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 18/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral, linha/rota: Sobral/Salgado dos Machados (SEDE/VIA CE 179). JUSTIFICATIVA: Necessidade de retificação na data de realização do processo licitatório. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência Presencial Nº CP24001 - SETRAN. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Agosto de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SMS SRP (LICITANET Nº 94/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil necessários para realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada., conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297831/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24015 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 094/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Agosto de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 6/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE 06/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 06/2024-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de urbanização de praças nas localidades de Pé do Morro e Tucuns, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 20/08/2024 até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-SEMED Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024- SEMED, que visava o Registro de Preços para serviços e materiais gráficos. Motivo: Necessidade de alterações. Significativas no objeto da licitação, incluindo quantitativos e Termo de Referência. Data da Revogação: 19 de agosto de 2024. Informações: necessidade de promover alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação aos quantitativos e itens a serem licitados, bem como no Termo de Referência. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024 URITANIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação