DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 19 de agosto de 2024. RAIS BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN Contrato: Nº 01.24.08.15.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresários Exclusivos, da Atração de Forró: Banda Magníficos, por ocasião das comemorações alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.07.17.1-IN. FAVORECIDOS: BANDA MAGNÍF I CO S PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 15 de agosto de 2024. SI G N AT Á R I O : KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e representantes JOSÉ INÁCIO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Contrato Nº: 20240905. Contratada(o): Ama Comercio e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 13.834,50 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 13.834,50. Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-FMS O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras- CE. Para a empresa Ama Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com o valor global de R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais). Ipueiras/CE, 19 de agosto de 2024 VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.08.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da secretaria de Infraestrutura e a empresa Nascente Construções LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para requalificação e urbanização da avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$2.738.730,41 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarentam e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos e 1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) Dias. Data: Itaitinga/CE, 19 de Agosto de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 12.24.08.07.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de ensino do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001- 15 Valor Global do Contrato: R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade Programa de Trabalho - Fonte de Recursos - Elemento de Despesa - Valor (R$); 1202 - 0182 - 1.500.1001.00- 4.4.90.52.00 - 469,50; 1202 - 0182 - 1.569.0000.00 - 4.4.90.52.00 - 469.029,50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa Itaitinga/CE, 16 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SESA. Objeto: Contratação de Serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, não incluso material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 19 de agosto de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.19.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 19 de agosto de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/2024 - PE - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/09/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 16 de agosto de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADESÃO Secretaria da Educação - Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.08.13.01. Objeto: para Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de Beberibe, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09.20.02/2023, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.042; 1302 12 361 0541 2.044; 1303 12 365 0551 2.055; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração de Dispensa em 14 de agosto de 2024, por Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Autorização de Contratação e Ratificação em 14 de agosto de 2024. Contratada: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.328.748/0001-10. Valor total de 476.889,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Missão Velha/CE, 14 de agosto de 2023. Alany Grangeiro Santana - Secretária da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-GM A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Agosto de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Secretaria de Educação Órgão Gerenciador