DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 Dispensa Eletrônico Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 20/08/2024, às 07h59min do dia 23/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 19 de agosto de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão de documentação de informações transformando toda massa documental física existente na Câmara Municipal de Missão Velha/CE em arquivo digital compreendendo os anos de 1997 a 2024, com armazenamento 100% em nuvem. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e Horário de encerramento de recebimento de propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h. Data e horário da abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09h - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116. Missão Velha-CE, 19 agosto de 2024. JOSÉ FELINTO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.01/2024.05/SRP Continuidade e Retificação de Licitação. Publicado no DOU quarta-feira, 15 de maio de 2024, Seção 03, Pág 174. A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 13.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 19 de agosto de 2024. SILVIA HELENA AZEVEDO BRANDÃO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.160824-SAS Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.160824-SAS - Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de fraldas geriátricas destinadas a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Ararendá - CE, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 3107.01/2024, resultante da Dispensa de Licitação Nº 3007.01/2024: Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação E Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: Execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto transformar o município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do ambiente de negócio, do fomento ao empreendedorismo e da promoção da competitividade empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo. Vigência do contrato: da data de assinatura do contrato (31/12/2024) até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei. Dotação orçamentária: 0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000. Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00 Contratada: Sebrae CE - Servico de AP AS MIC e PE EMP do Est do Ceara Sebrae CE (Sebrae) - CNPJ n. 07.121.494/0001-01. Assinam Pelas Contratada: Joaquim Cartaxo Filho - Diretor Superintendente do Sebrae/CE e Alci Porto Gurgel Junior - Diretor Técnico do Sebrae/CE. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1308.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 19 de agosto de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 03 de Agosto de 2024 à 01 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA Reaviso O Agente de Contratação do Município de Crateús, comunica aos interessados sobre a Republicação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Agosto de 2024 até 04 de Setembro de 2024 às 07h (Horário de Brasília-DF), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 04 de Setembro de 2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e ainda nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.nbll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1 O(a) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.19.2 O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.19.2. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de veículos 0 (zero) Km para atender atividades de apoio pedagógico e as necessidades junto as instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA