DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão gerenciador: GOVERNO FEDERAL. Empresa participante: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido: Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão mecânica. Valor do item R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação orçamentaria: Ação: 2010. Fonte de recurso: 15690000. Elemento de despesa: 449052. Maiores informações: Tel. (75) 3428-2124. E-mail: [email protected]. Pedrão-Ba, 03 de julho de 2024. SOSTHENES SERR AV A L E CAMPOS - PREFEITO. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o extrato da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 DO GOVERNO FEDERAL - Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão gerenciador: GOVERNO FEDERAL. Empresa participante: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido: Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão mecânica. Valor do item R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Maiores informações: Tel. (75) 3428-2124. E-mail: [email protected]. Pedrão-BA, 3 de julho de 2024. SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024 Processo Administrativo nº 176/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos. - CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, VALOR: R$ 989.780,03 - DOTAÇÃO: 05.001.15.451.6000.1008.4.4.90.51.00 -17.01.0000.000 - VALIDADE: 11 MESES - Ronaldo Lisboa da Silva - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA , inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, R$ 989.780,03 RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 4.703/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTRAN, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa para a AQUI S I Ç ÃO DE DISPOSITIVOS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO O MUNICÍPIO DE Porto Seguro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 30/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: LICITANET e PORTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO - Diário oficial (doem.org.br). Porto Seguro - BA, 19 de agosto de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, Processo Administrativo: 208/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 02/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 19 de agosto de 2024 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19. São José da Vitória, 8 de agosto de 2024. JEOVA NUNES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 046/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Aditivo Nº 3-2024, Contrato Nº: 196-1/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO, Contratada: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Valo R$ 1.299.944,30 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) Vigência: Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos.....: Dotação: 1.099.4.4.90.51.00.00.00.00 (304) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obras De Requalificação Do Porto Castro Alves (Balneário Paraguaçu). EXTRATO Aditivo Nº 4-2024 - Contrato Nº 196-1/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevão, Contratada: Qg Construções E Engenharia Ltda, Valor Suprimido 917.210,49 (novecentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), Vigência: Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024, Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.2/2022, Recursos: Dotação:, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTO CASTRO ALVES (BALNEÁRIO PARAGUAÇU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 35 /2024, para Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, À QUILO, LANCHES E SUCOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 20 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3.986/2024 Registro de preços para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 30/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 19 de agosto de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 089/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 02/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 19 de agosto de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação