DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 17/2024 PA 110-2024 Aquisição de 204 (duzentos e quatro) tablets, com garantia de 12 (doze) meses, para uso pelos alunos do projeto-piloto "Educação e Rede: Conectando-se com os Futuros", da Escola Municipal João Ferreira Matos, para atender demanda do CONVÊNIO n.º 056/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 30.08.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 30.08.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 19 de agosto de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PA 144/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. Sessão pública: às 9h, 30/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção do abatedouro de suínos no povoado de Arrecifes, zona rural de Lajedinho/BA, conforme Convenio nº 445/2022, celebrado entre a Companhia Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de agosto de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 259/2024 para a contratação da Empresa FORRO ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91, que se responsabilizará pela apresentação artística do artistaDEL FELIZ, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 022/2024, ficando, pois, autorizado a contratação Lapão - BA, 19 de agosto de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS RÚSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 10:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CO N CO R R E N C I A Nº.90.002/2024. P.A. Nº.677/2024,Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragojipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 17.464.285/0001-14, com o valor global de R$1.774.856,16. Maragojipe - BA, 19 de agosto de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line, atendimento ao e- Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020.. Abertura: 03/09/2024 às 09H. / Retificação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. Abertura: 02/09/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 16 de Agosto de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Abert.: 30/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de kits de energia solar para poços artesianos com serviço de instalação incluso. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PA 19PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma. Sessão: 03/09/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 19 de agosto de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 13/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2024, relativo à contratação de empresa para a construção de quadra coberta com vestiário e área de recreação para atender a Escola Municipal Ilário Ferreira de Andrade no povoado do mari no município de Nordestina/BA, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30 com o valor global de R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 16 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 074/2024; Objeto: Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Carmona I e Taquari, no município de Palmeiras/BA. Empresa vencedora valor total: R$ 543.643,00 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais): LCL CONSTRUTORA LTDA.A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRAS (BA), 16 de agosto de 2024. RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES Autoridade Competente