DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000201 201 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 10/2024 E Nº 11/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 - objeto - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel, para atender as demandas das secretarias. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 04 de setembro de 2024. O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - objeto - aquisição de material pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 30 de agosto de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024 RENAN PIRES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Ibicoara torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Distrito de Cascavel. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 04 de setembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024 RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere.Gov nº 051948/2023/ (CR) de n° 947445/2023 - Op nº 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/09/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba. Ibipitanga - BA , 15 de agosto de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PMI/BA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90032, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Sinalização Semafórica, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90033, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Lubrificante e Aditivo Redutor de Poluentes, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Data: 04/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 19 de agosto de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 010/2024, processo administrativo 196/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ R$ 643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Irará/BA, 15 de Agosto de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 14 - 1401 - 1015 - 44905100 - 1.500.0000 / 1.706.0000. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/12/2024. Data da assinatura 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa fechado/aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 03/09/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 19 de agosto de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Contratual nº 058-2024 - Rescisão do Contrato nº PMI320/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA/SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: ADM HALL LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato PMI nº320/2020, firmado em 04/08/2020 termino em 06/12/2023, objetivando serviços inerentes a Regularização Fundiária, referente ao Termo de Compromisso nº 0301508- 95/2009-Ministério das Cidades/CEF, que trata da Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários-FNHIS Poligonal Irma Dulce, RM, Açude Novo. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Contratual nº 059-2024. Rescisão do Contrato nº PMI159/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato PMI nº 159/2022, firmado em 28/04/2022 e termino em 29/12/2022, objetivando execução de obra de pavimentação na Travessa Manoel Rodrigues Cajado e outras, Lote IV, no Município de Itaberaba, de acordo com o Contrato de Repasse n° 908361/2020/MDR/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 21/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de agosto de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de Educação e das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e Professora Isabel de Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 03/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 19 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito