DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024, às 13h00min, no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br , bem como NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024, às 10h00min, no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 003-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Ec o n ô m i c a Federal. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 003-2024. Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 004-2024. Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caravelas - Bahia, 15 de agosto de 2024 SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 02/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 02/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 02/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 19/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Palmeiras, Gramas e Mudas diversas, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 02/09/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 02/09/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 02/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/ editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 19/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificamos a publicação do AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 na edição do dia 19 de agosto de 2024, neste meio de comunicação. ONDE CONSTA: Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília). PASSA A CONSTAR: Data do Certame: 04 de setembro de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília). Conceição do Jacuípe/BA, 19 de agosto de 2024 LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2024 PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de peças para poços tubulares. Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 2.9.24 às 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2024 PA 110/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 9:59h. Sessão pública: 2.9.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 19 de agosto de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº358-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Aditar o Contrato nº 413-2023-09C, firmado em 03/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 80.637,50 que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 25% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 403.187,50. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 ADITIVO Nº389-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 42.155,59 que representa um reajuste no percentual de aproximadamente 3,15%, corresponde a parcela de reajuste de saldo de contrato a partir de julho de 2023, pelo INCC - M acumulado no período de 12 meses até julho de 2023, representando um percentual de aproximadamente 0,94% sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 4.531.055,52. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara no Município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 05/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 16 de agosto de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 17-2024-09L RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares.. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16 de agosto de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL do RDC Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 26/08/2024 a 26/08/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas de serviços de fisioterapia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais departamentos vinculados, visando o atendimento ao público, mediante celebração de Contratação de Prestação de Serviços entre o Credenciado e o Município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel. (73)3254-0386. Gandu-Ba; 20 de agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração