DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000199 199 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), no dia 27 de agosto de 2024, Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Compras, Horário da Fase de Lances: 10H30 (horário Local) conforme especificações e anexos constantes no edital. A participação na presente dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, as empresas também poderão encaminhar as suas propostas através de e- mail até 01 (um) dia antes da abertura da dispensa. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba, 19 de agosto de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CPL/PMT O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de kit material escolar e kit banda ensino fundamental (anos iniciais) padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Início de Acolhimento de propostas: 19/08/2024 a partir das 17h00min. Fim do recebimento das propostas: 04/09/2024 até às 08h30min. Data da abertura da sessão pública: 04/09/2024 às 09h (horário local) Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: https://bnc.org.br ou http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Tapauá, 19 de agosto de 2024. GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL EM PODER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 018/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 02/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2056. Carinhanha/BA, 19 de agosto de 2024. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de termo de contrato 248/2024, pregão eletrônico 021/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Acolhimento e Testagem Covid- 19 e Samu, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 021/2023., contratada: Ultramega distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.596.736/0001-44, valor: R$ 34.482,70, vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Andorinha - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO n° 244/2024, publicado no DOU dia 13 de agosto de 2024, seção 3, pagina 205, com base no art. 48, I, da lei 8.666/93. Andorinha - Bahia, 19 de agosto de 2024 RENATO BRANDAO DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada para reforma de fachada da escola Municipal Erico Sophia Brandão de Anguera-Ba. Empresa favorecida: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 212.957,72 (duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete mil, setenta e dois centavos). Em 19 de agosto de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE042/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de fantasias e correlatos, bem como, locação e prestação de serviços de ornamentação, mão de obra organizacional, como, garçons e outros, apresentação teatral e palestras/oficinas presenciais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 30 de agosto de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 19 de agosto de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTA (MARMITEX) E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 30/08/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1053348. Baianópolis/Ba, 19 de agosto de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0137/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa de engenharia para reforma de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde, na Sede (Parque das Lagoas, Santa Clara e Manga) e Zona Rural (Aparecida e Limoeiro) e ampliação de uma das cinco unidades que serão reformadas, a unidade da Comunidade de Aparecida, no Município de Barra - BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 20 de agosto de 2024 ao dia 03 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO : Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101. Barra- BA, 19 de agosto de 2024 CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00014/2024. Tipo Menor Preço . Objeto servicos de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas do Povoado de Brasileiro (Continuação), Povoado de Ladeira (Continuação), Povoado de Lagoa da Cruz (Continuação), Povoado de Milho Verde e Povoado de Alto Alegre (Continuação), na Zona Rural do Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0461/24. Objeto: contratação de empresa, para o eventual fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasilhado em botijão de 13 kg e vasilhames de botijão de gás GLP P 13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/09/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php e www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302. Campo Formoso - BA, 19 de agosto de 2024. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro