DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apuí-AM, 14 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo Licitatório N.º 013/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024", para atender a demanda da Secretaria Municipal da Produção e Abastecimento, de contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024- SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$ 540.580,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais). Apuí-AM, 14 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Termo de Homologação referente PL n.º 012/2024, PP nº 008/2024-SRP, publicado no Diário da União no dia 15/08/2024, pag. 200 ,Seção 3, nº 157, onde se lê: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Mantidas as demais disposições do aviso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 8/2024 PL n.º 012/2024, PP n.º 008/2024-SRP Objeto: Serviços de hospedagem e hotelaria.Assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência: 12 meses. Fo r n e c e d o r e s : Empresa 01: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45. Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor: R$186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037/2022 Que entre si celebram o município de Barcelos e a empresa RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, tendo por objeto "contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município", na forma abaixo: Preâmbulo, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.271.037/0001-05, com sede administrativa na Avenida Tenreiro Aranha, nº 204, Bairro Centro, CEP 69.700-00, Barcelos/AM, neste ato representada pelo Sr. Edson de Paula Rodrigues Mendes, na qualidade de Prefeito Municipal, Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924 .161/0001-71, situada em Manaus/AM, na Rua do Comércio Nº 44, Conjunto Castelo Branco, CS B, 2º Andar - Bairro Parque 10, CEP: 69055-000, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Frederico Martins Afonso Filho, portador do Passaporte nº GB278443, expedida pela SSP/AM e o CPF XXX.463.XXX-00, Tendo em vista o que consta no Processo nº 072/2022, Tomada de Preços Nº 012/2022, e em observância às disposições da Lei n°14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, Cláusula Primeira - Objeto (art. 104, I; 124, 125 e 130) - O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Supressão quantitativa consistente em 180 metros a menor do objeto, esta medida refere-se a condição de estar locada em propriedade particular, não permitindo sua execução, resultando assim, na redução de todos os serviços correlatos, o que equivale a 8% (oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 037/2023 com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21, Cláusula Segunda - Preço - 2.1. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 2.346.524,11 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e onze centavos), 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao Contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados, Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária - 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Despesa: 107, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 1014 - Abertura, Pavimentação E Restauração, Projeto / Atividade: 1.014 - Abertura, Pavimentação Asfáltica e/ou Restauração, Elemento: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros P, Fonte: 500, Cláusula Quarta - Garantia de Execução - 4.1. Não houve garantia no contrato inicial, Cláusula Quinta - Ratificação - 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo, Cláusula Sexta - da Publicação - 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012, Barcelos/AM, 13 de agosto de 2024. Espécie: 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do programa calha norte do ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 137 dias, a partir de 16/08/2024 até 30/12/2024, Data da Assinatura: 02/08/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES ME N D ES Prefeito do Município de Barcelos/AM FREDERICO MARTINS AFONSO FILHO CPF XXX.463.XXX-00 Empresa: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de aquisição de Material Permanente (Mobiliário), com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a aquisição do mobiliário pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/066/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa para fornecimento de Material Permanente, pela pessoa jurídica C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37 .992.087/0001-30, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 49.363,70 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), À consideração da Secretária Municipal de Assistência Social, Barcelos,19 de Agosto de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 19 de agosto de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 19 de agosto de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. Objeto: Serviço de confecção de material gráfico, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 19 de Agosto de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração