DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000197 197 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Processo Administrativo n°0189/2024- SEMSA/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PERMANENTES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ QUE COMPOEM A ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas dia 20/08/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia 02/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90021/2024.(UASG980605) Macapá-AP, 16 de agosto de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Processo Administrativo n°. 1.586/2024 -DCA/GESTÃO/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar tipo janela (ar-condicionado) e tipo split (central de ar), com fornecimento e substituição ou reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, nas Unidades Administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 03/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90042 /2024. Macapá-AP, 19 de agosto de 2024. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - CL/PMPG objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS E COMPRA DE BOTIJÃO DE GÁS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS). ADJUDICATÁRIAS: Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.061.409/0001-89. Lote 01 no valor global de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA -EPP, inscrita no CNPJ nº 11.456.180/0001-37. Lote 02 no valor global de R$ 9.510,00 (nove mil e quinhentos e dez reais). Porto Grande/AP, 16 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMP O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRACUUBA. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa LIBRAS CONSTRUÇOES LTDA CNPJ nº 45.093.346/0001-10, com sede a Rua Nona nº 1038 B Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.156.734,69 (Hum milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 005/2024-PMP. Pracuúba-AP, 14 de agosto de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 003/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, com o valor de proposta de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 004/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024- O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024- SEMDUH/PMS, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.250/2022 - SEMDUH/PMS, que por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH/PMS), firmou o Contrato Administrativo nº 001/2024 com a EBI REURB NORTE SPE LTDA para a contratação de serviços técnicos de engenharia destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais em Santana/AP. O valor total do contrato é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), cobrindo todas as despesas diretas e indiretas, incluindo tributos, encargos sociais, frete e seguro. A execução financeira será suportada pelos recursos das Notas de Empenho nº 3060001 (R$ 986.182,25, provenientes de recursos da outorga/emendas impositivas) e nº 3060002 (R$ 2.013.817,75, oriundos de transferências de convênios federais/emenda 202326740002/202330450002). A dotação orçamentária é a seguinte: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0210 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Função: 04 - Administração; Projeto de Atividade: 2095 - Manutenção Administrativa da SEMDUH; Ficha: 740 e 783; Natureza da Despesa: 4.4.90.39 - Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte dos Recursos: 967 - Emendas Impositivas I e 168 - Emenda 202326740002/202330450002. O contrato tem vigência de 12 meses a partir da assinatura e pode ser prorrogado conforme o interesse da CONTRATANTE, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993. Santana/AP, 04 de junho de 2024. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - DECRETO Nº 0699/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SEMDUH/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SEMDUH/PMS referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.250/2022 - SEMDUH/PMS. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Santana/AP, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS. EMPRESA DETENTORA DA ARP: EBI REURB NORTE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00. SIGNATÁRIOS: Pela SEMDUH/PMS, o Senhor HELDER DE LIMA LIMA, Secretário da SEMDUH/PMS, e pela empresa, o Senhor PEDRO PAULO HENRICHS NETO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização fundiária de núcleos urbanos informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme projeto básico e anexos, que são partes integrantes do processo em referência. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 20 de fevereiro de 2024. FONTE DE RECURSO: A despesa com a contratação do objeto desta ARP ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária consignada pela Unidade Gestora. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A referida ARP poderá ser localizada na íntegra no endereço eletrônico: https://santana.ap.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DOM- 1827.pdf. Santana/AP, 19 de fevereiro de 2024 HELDER DE LIMA LIMA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024-SEMED/PMVJ Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMED/PMVJ. Processo Administrativo Nº 2400, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS ESTRUTURAIS E REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 21/08/2024 e enceramento 06/09/2024 as 08h59. Abertura 06/09/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em, 20 de Agosto de 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 074/2024. Pregão Presencial nº 9/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 16.887.646/0001-72.Objeto: Realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 5493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Vigência: 16/08/2024 a 15/04/2025. 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros Fonte de Recurso: 99 - (CONVÊNIO SEPROR) Ficha: 642 Valor: R$ 529.980,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta mil reais). Empenho: 2566 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 256 Valor R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais). Empenho: 2567 Data: 16/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 17/2024, Pregão Presencial n.º 13/2024-SRP Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 29 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 16 de agosto de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro