DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.04013614034.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 16/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 876.150,00 (oitocentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais). Penedo/AL, 16 de agosto de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais de Utensílio - Parte 2. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 4. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais de Utensílio - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 2. Data da Disputa: 06 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 06 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da contratação é de R$15.989.999,96 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025. Macapá - AP, 9 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM Convênio nº 932389/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 255.777,78 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,18% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.313.369,90 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 13 de Junho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM Convênio nº 932387/2023. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 170.521,61 (Cento e setenta mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), que corresponde a um acréscimo de 25% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 852.721,62 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 26 de Julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM. Convênio nº 932387/2022. Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022 celebrado no dia 30 de janeiro de 2024, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA . CNPJ: 40.664.594/0001-50. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022. Bem como a inclusão da Cláusula nona, item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. Macapá - AP, 7 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°145/2022 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0864/2024 - SEMOB/PMM Edital de Concorrência nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando n° 31.962/2024. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 04.124.573/0001-88 Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 08 agosto de 2024 até 04 de fevereiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 08 de agosto 2024 até 04 de fevereiro de 2025. Macapá - AP, 26 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 031/2021 - SEMOB/PMM Protocolo 11.814/2024 - 1DOC/SEMOB/PMM - Contrato nº 031/2021 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONVENIO Nº 863755/2017 MS/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03. O valor correspondente atualizado da execução do Contrato de 3.604.363,80, será acrescido o valor de R$ 570.596,38, que corresponde a um acréscimo de 17% (por cento) do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 4.174.960,18, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria as despesas decorrentes deste Aditivo estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Programa de Trabalho: 10.122.0002.2.063 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Categoria Econômica: 44.90.51 Fonte Nº 1500100200. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 4 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas atribuições legais, pelas razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos Atos do Contrato Administrativo nº 015/2024, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O presente instrumento está amparado na Lei, no art. 53, §4, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o artigo 14, capitulo V do Decreto Municipal de nº 2.994/2023 - PMM. Macapá - AP, 9 de agosto de 2024 CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 20-08-2024 às 08:00. disputa de preços: Dia 30/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90043/2024. (UASG980605). Macapá-AP, 19 de agosto de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0906/2024-SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP - Convênio nº 922505/2021, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 19 de agosto de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM