DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 04/09/2024 ás 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 horas às 17:00 horas. Tel: (63) 3519-1013 e através do e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 31 de julho de 2024. LEILA MÁRCIA ASCENSO GAMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MEIRA MATOS localizada no município de Aparecida do Rio Negro/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.452/0001-72, por meio do pregoeiro (a) Paulo Roberto Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Data de abertura: 04/09/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h h às 17h. Tel: (63) 9.9266-1183 e através do e-mail: [email protected] ou [email protected] . Aparecida do Rio Negro/TO, 31 de julho de 2024. GLAUCIA GOMES DOS SANTOS Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CPL/PMBJ SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Laecio Pereira Maciel, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, publicado no DOU Edição 148, Seção 3, Pág. N.º 291, de 02/08/2024 e DOE n.º 13.833 de 05/08/2024, com data de abertura prevista para o dia 16/08/2024, para que haja correção no Edital e informamos ainda que a nova data de reabertura será no dia 29/08/2024, contado a partir de 19/08/2024 o qual será devidamente divulgado no portal do Licitanet e nos meios de comunicação (DOE, DOU). Bujari-AC, 13 de agosto de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.213.789/0001-82 OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST. PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO, CRUZEIRO MOTORS LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS. MÁIRA E MARCOS PARENTE LTDA, CNPJ: 13.325.100/0004-82. Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde autônomos, na prestação de serviços na área de saúde, para realização de CONSULTAS, EXAM ES ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. Valor Total de R$ 631.380,00 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências parlamentar/ Convênios. Assinam: Máira Santiago Pires Parente - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Chamada Publica Nº 3/2024 Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CITOLAB), CNPJ: 46.325.179/0001-58. Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde autônomos, na prestação de serviços na área de saúde, para realização de CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. Valor Total de R$ 681.380,00 (Seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências parlamentar/ Convênios. Assinam: Antônia da Silva Ferreira - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, por motivos de interesse administrativo devidamente acostados aos autos. Rio Branco - Acre, 14 de agosto de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 982705 Objeto: Aquisição de máquina (Retroescavadeira), destinado ao município de Arapiraca - AL.Disponibilidade do Edital: a partir de 20/08/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 02/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 19 de agosto de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo administrativo nº 184/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024. Tipo: Maior desconto por item Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 03 de setembro de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 19 de agosto de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de agosto de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação sob Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓL EO, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais deste Poder Executivo. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 19 de agosto de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL. vem a público, informar que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte, marcada para o dia 19/08/2024, às 10:00hs, não houve interessados para apresentar propostas sendo declarada DESERTA. Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Aviso do Credenciamento 04/2024, ocorrido aos 16/08/2024, Sessão 03, página N° 158, Diário Oficial da União, ONDE LÊ: O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PRONAF PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL. LEIA-SE: O Município de Passo de Camaragibe, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de venda, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Alba Belo, s/n - Centro, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 19/08/2024 a 09/09/2024, referente ao credenciamento nº 04/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. Passo de Camaragibe, 16 de agosto de 2024. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Educação