DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000194 194 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), link: https://youtube.com/@secretariadaadministracaog 7438?si=MLYNAM4wPPkjL7RH. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para os licitantes e demais interessados no Sistema Gestor de Compras, através do link: https://centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/edital.nsf/Web?OpenAgent . Qualquer informação referente ao certame será prestada através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS - SIGPR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB REFERÊNCIA Nº: SBQ Nº 001/2024 LISTA CURTA DE CONSULTORES CH Business Consulting (Monster and Company - Soluções de Comunicação - LDA) Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA EloGroup Desenvolvimento e Consultoria LTDA Fundação Getúlio Vargas - FGV Instituto Aquila de Gestão Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão S/S LTDA João Pessoa-PB, 15 de agosto de 2024. MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA Agente de Contratação em caráter especial - PROFISCO II GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata à Publicação do Contrato nº 2024/021/00, Publicação no Diário Oficial de Pernambuco nº 155, de 13/08/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: AM M ÁQ U I N A S LOCAÇÕES LTDA - EPP", LEIA-SE: "Cessionária: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. MARIANA BRAGA Assessora de Licitações e Contratos SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.305.743/0011-70. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 44 (quarenta e quatro) dias. Origem: Proc. "CARONA" da ARP nº 039/2022-SEGEN/MJSP, oriunda do Proc. 08106.000643/2021-10, PE Nº 12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS - SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.939.240/0001-38. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias. Origem: PROC. Nº 0008.2022.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VI AT U R A S E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 20 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 32 (trinta e dois) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024 Equipamentos para informática; equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo /foto som. Abertura dia 06/09/2024, às 09h. Processo 24/1100-0001430-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9192/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 247 do Diário Oficial da União, do dia 01.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1700-0000111-0, para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 386.00016159/2023-54 - Processo: 8343160011 - Termo de Aditamento nº 03 ao CN 834316001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e implantação do SCT - Sistema de Controle de Tráfego do Trecho Varginha à interface de Grajaú e do STO - Sistema de Transmissão Óptico da Linha 9 - Esmeralda da CPTM - Contratado: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO - CNPJ: 28.559.907/0001-04 - Data: 12/08/2024 - Finalidade: readequação da planilha de quantidades e preços com a inclusão de itens e serviços adicionais e respectivos critérios de medição; prorrogação do prazo de execução, com a readequação do cronograma físico- financeiro e dos respectivos marcos de controle de início e de entrega; e inclusão dos subitens 13.1.6, 14.1.45 e 14.1.46 ao contrato, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 - Valor: R$ 3.445.606,39 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 16 meses - Parecer GRJ nº 572, de 27/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho, CNPJ sob o nº .02.060.455/0001-28, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2024, do município de Pequizeiro - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 30/08/2024, horário: 8:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63)984393920 e através do e-mail: [email protected]. Pequizeiro/TO, 30 de julho de 2024. WARLLA PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, CNPJ sob o nº 01.064.859/0001-27, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Jornada Escolar Ampliada no Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, do município de Colinas do Tocantins - TO, por meio do Portal, no link: https://bnc.org.br/ ou na unidade escolar. Data da abertura: 29/08/2024, horário: 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3476-2740 e através do e-mail: [email protected] ou [email protected] Colinas do Tocantins/TO, 31 de Julho de 2024. CLEITON OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) DEBORA ROSARIO DE SOUSA FERREIRA , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no ENSINO NOTURNO na Escola. Data de abertura: 10/09/2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia-TO, 25 de julho de 2024. ERCILENE PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PEDRO XAVIER TEIXEIRA, localizada no município de Nova Rosalândia - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.367/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Maria Izabel Araújo Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/09/2024 às 8:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual vereador Pedro Xavier Teixeira Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25h. Tel: (63) 99282-9543 / 3520 -9543 e através do e-mail: [email protected]. Nova Rosalândia /TO, 30 de julho de 2024. LUCIMEIRE DA SILVA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Debora Rosario de Sousa Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do segundo semestre do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Filadélfia. Data de abertura: 05/09/2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 30 de julho de 2024. ERCILENE PEREIRA DE ARAUJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS localizada no município de Aragominas - Tocantins CNPJ/MF sob o nº.01.918.914/0001-07, por meio da pregoeira Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024/2025 destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/09/2024 às 8h30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h. Telefone (63) 992156239 e através do e-mail: [email protected] Aragominas-Tocantins, 31 de julho de 2024. JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA Presidente