DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Alteração da Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada, Alteração do Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fonte de Recursos Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024 - Data de Assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Fo c u s Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - lote VII. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 02/12/2024, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - lote VI. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - lote IV. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - lote III. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. Art. 57, § 1º VI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025 - Data de Assinatura: 02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - FLAVIO S. DE OLIVEIRA FILHO EIREL - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: 79.201 18. 541. 1437. 8365 / 79.203 18. 541.14978. 6890 449051 Fonte: 316002142 e 31604714- federal; 0316002146 - estadual. Assinatura: 06/12/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: 18. 541. 1497. 8365/ 18. 541.1527.8365 449051 01759000016 /02759000016. Assinatura: 30/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Flavio S. De Oliveira Filho Eireli - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações a Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago De Tucuruí, no Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação Orçamentária: 79. 201 18. 541. 1437. 8365 /7 9. 203 18. 541.14978. 6890 ND: 449051 / 316002142 / 31604714 / 0316002146. Assinatura: 25/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 - S EO P Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 / 449051 / 01759000016 / 02759000016, à cláusula sexta do instrumento original, cfe. Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar o valor do contrato. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365/ 79203 18.541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação orçamentária: 18.541. 1497. 8365/18.541.1527.8365 449051 01759000016/02759000016. Assinatura: 01/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar o valor do contrato. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação orçamentária: 18.541.1497.8365/ 18.541.1527.8365 449051 01759000016 /02759000016. Assinatura: 01/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Flavio S. de Oliveira Eireli - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: Construção das instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - Lote III, Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original incluir a funcional programática: 79.201 18. 451. 1437. 8365/79. 203 18. 541. 14978 6890 449051 316002142/31604714/0316002146, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de Execução: 10/09/2022 a 09/09/2023.Data de Assinatura: 22/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90- Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE ESTADO - LOTE III, Justificativa: Incluir a funcional programática: 79203 18.451. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE ESTADO - LOTE III, Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 7923 18.451. 1527. 8365 449051 01759000016 / 02759000016. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de Execução: 10/09/2023 a 09/09/2024.Data de Assinatura: 02/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AV I S O SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE N° 1/2024 - UASG:925302 FORMAÇÃO DE LISTA CURTA O Governo do Estado da Paraíba, através da Agente de Contratação auxiliada pela Equipe de Apoio do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB, designada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SEAD Nº 003/2024, de 29 de abril de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade - SBQ nº 001/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS - SIGPR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Equipe de Suporte, designada pela PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N°00001/2024, de 15 de julho de 2024, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN-2350-15), com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP) e Termo de Referência. As propostas técnicas e financeiras deverão ser apresentadas, conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até às 23:59h do dia 13/09/2024. No dia 16/09/2024, às 09:00h, será realizada a sessão de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da plataforma Youtube.com, e