DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000192 192 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SES-GO Contratação Sislog: 105539 SEI: 202400005013358 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos odontológicos, destinados ao Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro - COEG/SES. Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 63.489,60 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 26/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 06/09/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 2024.560101.06402 SEI - SEAP (SIGA nº SEAP 00009/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes- online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís-MA, 15 de agosto de 2024. LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE Chefe da Assessoria de Compras Públicas - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 12/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de julho de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2024.120.206.11067/2024-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade nº 161., CONFEA/CREA-MA n.º 110769-9 e do CPF n.º 044..-34. CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0001160995 e CPF n.° 977..868-15. OBJETO: Prorrogação de Prazo; Execução: 12 (doze) meses, contados de 20/08/2024 a 20/08/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 a 20/02/2026; Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 06/08/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna público que no item 1.3 do Edital onde se lê: os documentos de habiitação e propostas serão recebidos no dia 30/09/2024, às 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, mediante protocolo, no endereço da SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO Ernandy Maurício Baracat Arruda - NICO BARACAT - Av. Dr. Hélio Ribeiro Torquato da Silva, S/N CEP 78048-250 - Cuiabá - Mato Grosso - Centro Político Administrativo, leia-se: os documentos de habiitação e propostas serão recebidos no dia 30/09/2024, das 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO/STCRIP, mediante protocolo no Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos Seo Fiote, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923. Informa-se ainda que os demais dispositivos do Edital permanecem inalterados. Informações gerais telefone nº (065) 3613-0563, e-mail: [email protected]. Cuiabá-MT, 19 de agosto de de 2024. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024 Edital através do Planejamento SIRP nº 218/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h. Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Repetição A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (RPA), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Após suspensão do pregão, foram realizados os ajustes necessários e a abertura da sessão será iniciada dia 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precosfornecedor_v1- 260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Em 14 de agosto de 2024. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 199/2024 A Polícia Civil De Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 199/2024. Objeto: Compra de Lentes Macro para 08 (oito) Seções Técnicas Regionais de Criminalística, via recursos do Convênio Federal nº 916803/2021. Processo SEI Nº 1510.01.0153292/2024-81. Abertura dia 16/09/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Transvias Construções e Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 54.883.194/0001-40. Objeto: Execução De Saneamento Ambiental Da Sub-Bacia 4.1.1 Do Una - 1° Etapa, No Município De Belém, Neste Estado. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor: R$ 25.388.000,00. Nota de Empenho: Nº 2024.070101NE001865. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7568 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01700000006 / 02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 07/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. Endereço Da Contratada: Rua Catequese, nº 227, Condomínio Office Butantã, na cidade de São Paulo - SP, CEP 05-502-020 Telefone: (11) 30372505 - 30372500. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Alteração da denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do endereço da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Alteração da Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada, Alteração do Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fontes de Recursos Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024.Data de assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Alteração da denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do endereço da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.