DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000191 191 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 022 Extrato do Contrato nº 067/2024 - AFM 240221. Processo SEI nº 039.0792.2023.0005872-06. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A AMBIENTAL LTDA. Material: GPS-RTK/RTX-RECEPTORES L/L2/GLONAS. Fundamento: Pregão Nº 2024-022. Valor: R$ 69.900,00. Prazo: 30 dias. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em selecionar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no edital desta Chamada Pública. Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação. Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 004/2024. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser solicitadas por meio dos telefones (71) 3594- 1552 / (71) 98225-5084. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTODA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005 JULGAMENTODA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais e avaliação final, considerando o parecer de análise das propostas comerciais assinado pelo Coordenador da UGP CAF/SETUR, Sr. Luiz Mauro Aragão Rosa, com o "de acordo" da Exma. Secretária de Estado do Turismo (SETUR), Sr. Yrwana Albuquerque Guerra, datado de 05/08/2024, foi divulgado, na sessão pública realizada em 08/08/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com o Valor Global de R$5.280.431,13, Nota Técnica 84,40, Nota de Preço 84,43 e Nota Final 84,41 - Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$4.458.008,45, Nota Técnica 72,40, Nota de Preço 100,00 e Nota Final 83,44 - Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$5.235.798,64, Nota Técnica 79,40, Nota de Preço 85,14 e Nota Final 81,70 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com o Valor Global de R$5.888.323,02, Nota Técnica 79,40, Nota de Preço 75,71 e Nota Final 77,92 - Classificado em 4° LUGAR; QUANTA CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global de R$5.582.284,97, Nota Técnica 75,40, Nota de Preço 79,86 e Nota Final 77,18 - Classificada em 5° LUGAR; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global de R$5.896.365,02, Nota Técnica 77,40, Nota de Preço 75,61 e Nota Final 76,68 - Classificada em 6° LUGAR; e CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$5.686.594,29, Nota Técnica 74,40, Nota de Preço 78,40 e Nota Final 76,00 - Classificado em 7° LUGAR. A empresa ASSIST CON S U LT O R ES ASSOCIADOS LTDA obteve a maior avaliação final e, considerando o que dispõe o subitem 9.12 do Edital deste certame, foi declarada a licitante vencedora, com o valor global ofertado de R$5.280.431,13 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). A análise das propostas comerciais e avaliação final encontram- se no Parecer de Análise das Propostas Comerciais expedido pela SETUR. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Agosto de 2024. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Respondendo pela Vice Presidência da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240813 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240813, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908132024, até o dia 11/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Agosto de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240868 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240868, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908682024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Agosto de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 (ComprasGov) - Nº 27/24 (SIGA) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA "PLANTADEIRA/ADUBADEIRA", ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0023 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BFKB5. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 04/09/2024 às 10 h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0024 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-FBMZ6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 03/09/2024 às 10 h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0021 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-618TZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 03/09/2024 às 09 h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 .DATA SESSÃO 2024 . 02 .202400006051843 Catalão .Joaquim de A. e Silva .20/08 até 8h59 de 10/09 .10/09 às 9h . . .202400006054367 . .Getúlio E. da Rocha .20/08 até 9h59 de 10/09 .10/09 às 10h Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005009629/ SISLOG 105013. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de insumos para as participantes do Programa Mulheres Mil. Empresas vencedoras: TIME PROMOCÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30, lotes 01 e 05 no valor de R$ 49.789,64; AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96, lotes 02 e 04 no valor de R$ 63.779,90. Lote 03 restou FRACASSADO. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEDUC, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 111/ 2024, na forma eletrônica, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026, sob o regime de execução, do tipo Menor Preço, Contratação n.º 105946, processo n.º 202400005017021, para adequações no Termo de Referência e Edital. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação