DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Explicado os motivos para redução do Capital Social, estando todos os sócios cientes de que o Capital Social da empresa Cadelca & Cotian Agropecuária Ltda. será reduzido por equívoco no valor de integralização do bem imóvel, conforme disposto no Art. 1.082, II da Lei 10.406/02. Item 3. Os sócios, em sua totalidade, reconhecem que o Capital Social da empresa Cadelca & Cotian Agropecuária Ltda., será reduzido em R$ 1.380.666,00 (um milhão trezentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e seis reais). Item 4. Aprovada sem restrições pelos sócios, a redução do Capital Social da empresa Cadelca & Cotian Agropecuária Ltda. de R$ 25.683.663,00 (vinte e cinco milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais), para R$ 24.302.997,00 (vinte e quatro milhões trezentos e dois mil novecentos e noventa e sete reais). Do Encerramento e Aprovação da Ata: Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse Social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a Assembleia. O Secretário lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes. Uberaba/MG, 19 de julho de 2024. ANTONIO COTIAN Presidente JOSÉ ERNESTO CADELCA Secretário SÓCIOS: JOSÉ ERNESTO CADELCA Sócio Administrador ANGELO REIS CADELCA Sócio Administrador ANTONIO COTIAN Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JUVENÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade Juvenília- MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13/09/2024 às 10:00hs, em 1º convocação e às 10:30hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Juvenília-MG End: Rua Professora Helena AntipoG ,número 168 ,centro Cep: 39467-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos. Juvenília, 19 de Agosto de 2024. RONAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO P/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE M O N T A LV Â N I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER Da cidade de Montalvânia- - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13/09/2024 às 14:00hs, em 1º convocação e às 14:30hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Montalvânia-MG End:Avenida Santayana N:134 centro Cep: 39495-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos. Montalvânia, 19 de Agosto de 2024. NILSON NUNES VASSALO P/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas de Canaã dos Carajás - SINDCARGASCANAÃ, com base territorial nos municípios de: Marabá, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Parauapebas, Tucumã e Redenção/PA, através da subscritora Neulina Carvalho da Rocha, residente na Rua Belo Horizonte, S/N - Bairro Novo Brasil 2, CEP: 68.537-000 Canaã dos Carajás/PA, representante da comissão, divorciada, motorista, portadora do CPF: 011.XXX.XXX-26, RG: 6444300 PC-PA, por meio do presente Edital na forma do disposto no art. 570, parágrafo único da CLT, nos termos do art. 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas, com base territorial nos municípios de: Marabá, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Parauapebas, Tucumã e Redenção/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró Fundação do Sindicato no dia 06/10/2024, em primeira chamada às 08h, e segunda e última chamada às 08h30min., na Rua 30 de maio, N.º 522, Bairro Centro, Conceição do Araguaia/PA, CEP: 68.540-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Canaã dos Carajás/PA, 19 de agosto de 2024. NEULINA CARVALHO DA ROCHA Representante da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITAMARAJU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, por meio da presidente da Comissão Pró-Fundação, Sra. Edna Rodrigues Miranda Zucolotto, CPF: .116.-**, PASEP: 125.10913.10/9, residente na Rua Bege, nº 78, Condomínio Vilage das Pedras, Bairro Liberdade, Itamaraju/BA, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, a ser realizada no dia 14/10/2024, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, localizada na Praça da Independência, nº 308, Centro, Itamaraju/BA, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI; 2º) Aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia - CNPJ: 45.815.328/0001-02, à Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CNPJ: 02.958.117/0001-08, e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - CNPJ: 60.563.731/0001-77. Itamaraju/BA, 8 de agosto de 2024 EDNA RODRIGUES MIRANDA ZUCOLOTTO Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 007/2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.294.555/0001-05). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Terminal Fluvial na Comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria, em Parintins/AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001085/2024-17 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905117, Fonte de Recurso: 2.700.2801 e Nota de Empenho: 2024NE0000701. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 CCONV/CBMAP Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Fundamento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas. CONTRATADA: DIVE SUPPLY COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA inscrita no CNPJ: 22.381.429/0001-09. VALOR: R$ 106.852,60. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Macapá-AP, 24 de julho de 2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 CCONV/CBMAP Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Fundamento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas. CONTRATADA: SABE CURSOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ: 09.108.842/0001-36 VALOR: R$ 3.708,00. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. Macapá-AP, 24 de julho de 2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024. A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 212/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos moto-bombas centrífugas multiestágio para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 29/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052945). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372- 4770 / 4807. Salvador, 15 de agosto de 2024. MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação