DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emporio Das Licitacoes Comercio Ltda - Cnpj: 41.087.715/0001-00, Valor Total De R$ 224.010,00 ( Duzentos E Vinte E Quatro Mil E Dez Reais) E Contatos Livraria E Papelaria Ltda - Cnpj: 01.046.464/0001-00, Valor Total De R$ 1.067.159,00 (Um Milhão Sessenta E Sete Mil Cento E Cinquenta E Nove Reais). Porto Esperidião-Mt, 19 De Agosto De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024. LEGISLAÇÃO APL I C ÁV E L . Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:25/09/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Repetição Processo nº 1139/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 22/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 805/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Contratação de Projeto para execução de central de gás GLP", edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 805/2024, Dispensa Eletrônica nº 022/2024. Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 1208/2024. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - SRP, agendado para o dia 20/08/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 032/2023, PREGAO PRESENCIAL Nº. 038/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT, PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATÉRIAL ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 28.487.983/0001-51, ENDEREÇO: Rua Aristides Bibiano de Carvalho, nº 253, Qd. I, Lt. 05, BAIRRO: VI Mooca, CIDADE: Goiânia - GO, CEP: 74.420-550, TELEFONE: (62) 3578-8407. EMAIL: [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: Saulo Pinheiro Ferreira. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180 e 181. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.520.646,41; PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. São Félix do Araguaia - MT, 19 de agosto de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Adm: Nº 85/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT Empresas vencedoras valor total: R$ 744.890,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais): ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (28258221000183) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos reais). SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI (29016738000129) com o lote: 4 no valor total de R$ 229.390,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa reais). Terra Nova do Norte - MT, 19 de agosto de 2024 EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 335, de 27 de junho de 2023, levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor global de R$ 5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor global de R$ 5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024. JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro Comunitário, Jardim Sumaré, na rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção E Assistência social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação