DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000217 217 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e dos serviços de manutenção corretiva; manutenção preventiva; calibração; instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 19 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 135/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 051/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: COM Tecnologia Hospitalar e Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Valor Total Global: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 19 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 185/2024. Contrato Administrativo n° 126/2024. Adesão ARP n° 006/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional E Comercio de Papelaria LTDA . Objeto: Contração de empresa para Aquisições de Display multimídia para prospecção de conteúdo digital de 75 e 86 polegadas, incluindo: serviço de Instalação, Suporte e fonte de energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do produto, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela Consórcio De Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR ASSOCIAÇÃO PÚBLICA (Processo Administrativo Nº 005/2023, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.746.250,00 (Um milhão setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 16/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria LTDA CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para revitalização de rotatórias e construção de estacionamentos em diversas avenidas do Município de Angélica e sinalização ornamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 04 de setembro de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/ 3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 12 de agosto de 2024. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 1.442.674,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 16 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014) O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de motocicleta, câmaras para conservação de imunobiológicos e equipamentos administrativos, nos termos da Proposta nº 11179976000124001 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 100.851,80 (cem mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Data da Sessão: 02/09/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras -www.bnc.org.br/. Japorã/MS, 19 de agosto de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2024 TOMADA DE PREÇOS 13/2023 - PROCESSO 7497/2023 - CONVÊNIO 937798/2022 OBJETO: inclusão da cláusula do "LIVRE ACESSO" a responsabilidade da contratada. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADO: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.344.354/0001-03. DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19 de Agosto de 2024. ASSINAM: Antônio Bandeira de Moura Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Ivan Felix De Lima - Gtx Construtora e Serviços LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/6164, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de agosto de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 02 de setembro de 2024 -08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 02 de setembro de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 19 de agosto de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo Cassiano Lemos Maia. Data: 04/09/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Agosto de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público a SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO em epígrafe cujo é: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 METROS. CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM A ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E O MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, esta publicação estará à disposição no SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br e Diários Oficiais, DEMAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DOS TELEFONES nº: (31) 3862- 1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 19 de agosto de 2024. GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação