DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 20 de Agosto de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Fará realizar através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba, Conc. Eletrônica, tipo menor preço, p/ construção de espaço público multiuso na rua Patrocínio Machado, s/nº, centro, Aracitaba, c/ área total construída de 163,15m², conforme convênio nº 1167/2024 - SEGOV, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenv. Social e o Mun. de Aracitaba. Sessão pública: 9h do dia 10/09/24. Infor: 8 às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (32)3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 19/08/24 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC, torna pública o edital de Chamada Publica n°: 00007/2024 - Processo nº: 000075/2024. Objeto: premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura da rede municipal de Araguari - MG, já certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) Lei nº 13.018/14, Lei nº 14.399/22 (PNAB) e Lei municipal nº 4292/06. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 20/08/2024 às 17h30 do dia 20/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3220. Araguari, 14 de agosto de 2024. DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0121/2024 - Extrato de Edital - Chamamento Público 17/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 003/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NO ÂMBITO LABORATORIAL. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 09/09/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 19 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 110-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 110-2024 - Concorrência Eletrônica 014-2024 - Sistema de Esgotamento Sanitário, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 75/2024 - Dispensa Eletrônica n° 2/2024 - Processo Licitatório n° 48/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 114.000,23 (cento e quatorze mil reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG. Vigência do Contrato: 09 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 79/2024 - Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Licitatório n° 45/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 320.450,15 (trezentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão Localizado no Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 11 de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 Contrato nº 80/2024 - Concorrência Eletrônica n° 6/2024 - Processo Licitatório n° 47/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 492.797,15 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Pavimentação em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas e Escadaria de Acesso. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 81/2024 - Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Licitatório n° 46/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Muros de Contenção e Mobiliário Urbano. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 200/2024 - Pregão Eletrônico 97/2024 - implantação de registro de preços para possível aquisição de combustível (óleo diesel S10 e Arla 32) para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/09/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PRC 201/2024 - Pregão Eletrônico 98/2024 - implantação de registro de preços para a eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos, visando atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/09/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PRC 204/2024 - Pregão Eletrônico 99/2024 - contratação de empresa para aquisição de vigotas de madeira para manutenção de pontes e mata-burros nas estradas vicinais do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/09/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 PRC 206/2024 - Pregão Eletrônico 100/2024 - implantação de registro de preços para a possível aquisição de placas de sinalização viária, destinadas a atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 05/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 057/2024 - Inexigibilidade 022/2024 - Objeto: Credenciamento de clínica médica ou comunidade terapêutica especializada em reabilitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, dependência química e álcool, para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes, adultos e terceira idade, conforme estabelecido no termo de referência em anexo, visando atender as demandas da administração municipal. Credenciamento será realizado a partir do dia 20/08/2024 no horário das 08h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de agosto 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fraldas Descartáveis, Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 20/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 03/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de agosto de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Proc. Licitatório 123/2024 Objeto: prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas e acessórios para veículos leves abaixo de 3500 kg, veículos pesados acima de 3500 kg, máquinas, motocicletas, equipamentos e implementos agrícolas, com base no sistema traz valor. Data: 05/09/24, às 8hs. Edital e infor: (32) 3534-1125 ou e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 19/08/24. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, nos itens 11, 19 e 22, oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº 0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito