DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000219 219 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o PE 15/24, PL 117/24. RP aq fios cirúrgicos e outros, por 12 meses Venc. Agis Medical Prod. Hosp. Ltda, Dominus Com. Soc. Unipessoal Ltda, Nevalli Artigos Med. E Ortop. Ltda, NK Materiais Hosp. Ltda, Quattri Med Representações Ltda, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Itens: 20, 21, 23, 32, 44, 49, 50, 63 e 64 desertos, 09, 19, 24, 26, 27, 28, 29, 35, 43, 57, 60, 61 e 62 fracassados. Vlr global R$ 650.047,14 AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN. Empresa Vencedora: Fabio Luis Pauli - 14.698.696/0001-86. Valor R$ 199.000,00. Buritis-MG, 19 de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 008/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha. A data da realização do certame será no dia 03 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 19 de agosto de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 085/2024, Concorrência nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do Cemitério São Dimas, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 09/09/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 10/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PAL 205.2024 Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a construção da Creche do Idoso que será edificado na Av. Floriano Peixoto S/N no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG onde será um espaço com a área construída de 105,67m² para oferecer um ambiente seguro, confortável e adequado para a socialização, lazer e cuidados diários dos idosos da comunidade. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, promovendo sua integração social e proporcionando atividades que estimulem o bem-estar físico e mental. O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de 2024, data para apresentação das propostas: 04.09.2024 às 13h. Cambuquira Em 19 de agosto de 2024. ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 082/2023 Partes: Município de Cana Verde/MG e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Objeto: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica e Homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Valor: R$ 260.261,00 AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXTRATO DA ARP 049/2024 - PROCESSO 082/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 Partes: Município de Cana Verde/MG e manupa comércio, exportação, importação de equipamentos e veículos, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Objeto: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.261,00. AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94. Prorrogação de Vigência de 16/08/2024 até 13/09/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa VOLARE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 1.779.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024. Capitão Andrade/MG, 15 de agosto de 2024. Aroldo Miranda da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 70/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de R$ 245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA . Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de R$ 245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Caputira/MG, 16 de agosto de 2024. CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2024 PROCESSO LICITATORIO N°124/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NO RIBEIRÃO JOÃO PINTO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/09/2024, ás 09:00 Horas Conselheiro Pena- MG Em 19 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 122/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE GOVERNO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 10/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 19 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 123/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR A DEFESA CIVIL NO MONITORAMENTO DO CLIMA NA CIDADE E REGIÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 12/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG Em 19 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita