DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato - Processo n° 023/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento e Aplicação de CBUQ sem Transporte, empresa contratada: Civil Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.831.086/0001-74, contrato nº 065/2024, valor serviço R$ 110.012,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 024/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção do Ensino em Tempo Integral dos alunos 1º e 2º período da E. M. Maria Inês Marques de Souza e Manutenção da Cozinha da Escola Municipal Ferreira Marques, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 066/2024, valor serviço R$ 47.952,66. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 031/2024: Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização da 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 076/2024, valor serviço R$ 632.965,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 032/2024: Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de Caminhão Basculhante para a manutenção e conservação das estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada: Macter Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.603.021/0001-41, contrato nº 077/2024, valor serviço R$ 57.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo n° 025/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, empresa contratada: Equipabicas Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.140.377/0001-28, Ata08-1/2024, valor estimado R$ 56.440,00. Vigência da Ata 31/12/2024. Extrato Processo n° 028/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de grama para revitalização da Praça Coronel Afonso Leite, conforme contrato Finisa-Caixa nº 0607772-023, empresa contratada: Angélica Aparecida Dias 01399887696, inscrita no CNPJ n° 28.921.608/0001-78, valor R$ 13.000,00. Guarará, dia 19 de agosto de 2024. Lucas William Soares Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo 067/2024, UASG Nº 984579 Objeto: O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens 03 e 05 do Termo de Referência, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, PRC 067/2024, adotando o critério de menor preço por item, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, no site BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (BLL COMPRAS), no sítio eletrônico https://bllcompras.com/. A nova data da sessão será dia 02/09/2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 19 de agosto de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 192/2023. TP 002/2023. Após análise da proposta comercial apresentada pela licitante, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirité/MG, resolveu por bem adjudicar o objeto do certame a licitante PLENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 046/2024 Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG - Retificação do aviso de publicação do PROCESSO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, publicado no dia 15/08/2024, página 222, Seção 3, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO em atendimento à RESOLUÇ ÃO SES/MG nº 9.037/2023. Onde se lê: "30/08/2024, às 08:00 hs", Leia-se: "02/09/2024, às 14:00 hs". O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba-MG, 19 de agosto de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS. Assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação com o valor total de R$ 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Ipaba-MG, 6 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ DE BRITO Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Municipio de IPABA/MG Comunica a Homologação ocorrida da Concorrência Pública nº 006/2024-processo administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC / S U S / M S , homologo o processo a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, declarada VENCEDORA da licitação com o valor 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba-MG, 8 de agosto de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Extrato do contrato Nº 098/2024 - com vigência de 14/08/2024 a 13/08/2025, assinado com a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 0119/2024, na modalidade concorrência pública nº 006/2024, de execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS., pelo valor R$ 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Ipaba/MG, 14 de agosto de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/GA/CEAB Nº 73/2024 Repetição PROCESSO 127/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/GA/CEAB Nº 073/2024, PROCESSO 127/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de microcomputador, Leitor de Código de Barras, Licenças de Software Microsoft Licença de Software Sketchup e Nobreak para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itabira, MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura,à Av. Carlos de Paula Andrade, Nº 135, Bairro: Centro, Itabira/MG, CEP: 35.900-206. Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 38267. Itabira, 19 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 92/2024 PROCESSO 162/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 092/2024, PROCESSO 162/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Minivan, novo, 0 km, adaptado para PCD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 39784. Itabira, 19 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 05/2024. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.824.632/0001-54, no valor global de R$ 396.999,07 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Itacarambi, 16 de agosto de 2024. CARLOS VENICIO DOURADO Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Centro do Brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como os servidores da administração indireta (Fundação Hospitalar Dr. Afonso Pavie e IMSPI- Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itamarandiba), às quais prestam anuência neste contrato, sem ônus para o Município, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 2.000.010,00 (dois milhões e dez mil reais). Vigência do Contrato: 60 meses. Embasamento Legal: PREGÃO ELETRONICO 0056/2024 Itamarandiba- MG, 14 de agosto de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. nº 84/24, Pregão Eletr. nº 18/24, R. P. nº 06/24, com data de abertura para o dia 30/08/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 19 de agosto de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito