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Diário Oficial da União · 20/08/2024 · pág. 222

DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000222 222 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2024 Dispensa (Chamada Pública) nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura da Dispensa (Chamada Pública) nº 020/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, dia 11/09/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 19 de agosto de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios, Data: 05/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 039/2024: Objeto Aquisição de Máquinas Pesadas. Recursos: Operações de Credito Internas, Empresas Vencedoras: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor Total: R$ 423.000,00; Mason Equipamentos, CNPJ: 12.538.156/0001-00, Valor Total: R$ 635.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de iluminação dos campos de futebol: Famalicão, União e Helvécio Machado, situados no Município de Jaboticatubas-MG, com recursos próprios, Emenda Impositiva Municipal e de Transferência Especial Federal, Plano de Ação nº 09032022-014007 - Programa 09032022, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 06 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br. Jaboticatubas-MG, 16 de agosto de 2024. LORENA SOARES TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 04 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br. Jaboticatubas-MG, 15 de agosto de 2024. LORENA SOARES TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Homologação do Contrato Nº 072/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 066/2024; Adesão Nº 016/2024; Nº Contrato 072/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, como Contratada, a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada em São Paulo/SP; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais); Data da Homologação da assinatura no do contrato 12/08/2024; Vigência: 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG. Reginaldo Antônio Da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Reciclar Janauba Ltda./ R$ 264.561,33 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral para atender as necessidades deste Município. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 120/2024 Modalidade: Credenciamento 06/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fradson de Jesus Bessa/ R$ 357.603,70 Objeto da Licitação: Empresa especializada para serviços de Arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos pelo Município. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/09/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. "Contratação de empresa especializada para execução de obras de serviços complementares na construção da rotatória em trecho na rodovia Arthur Solto Maior Filizzola". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 064/24. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024 PL 064/24 - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 031/2024 - Contratação da empresa: Comercial Soares & Mota LTDA - CNPJ Nº 08.648.188/0001-90; Valor: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) decorrente da Adesão ao Pregão Eletrônico 007/2024, realizado pela Prefeitura de Santa Juliana - MG, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. PRAZO 04 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), Torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de veículos diversos, ano fabricação 2.024, novos, zero km, primeiro emplacamento". Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024.. Abertura dos envelopes dia 30.08.2024, até as 10:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br. IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados). Abertura da sessão: 03/09/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Pregão Eletrônico Nº 043/2024 - Processo Nº. 125/2024 - Edital Nº 047/2024. Do Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 21/08/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Nº. 00126/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 044/2024 - Edital 048/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de areia média lavada, areia grossa lavada e brita, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 30 de agosto de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Setembro 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 09 de Setembro de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro