DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000223 223 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n° 071/2024, Pregão Presencial nº 9/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e similares, que será realizado no dia 29/08/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas-MG, 14 de agosto de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Licitatório n° 057/2024. Objeto: Aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do Município de Minduri-MG (cnes 2957981) em caráter de emergência no exercício de 2024. Período para envio/recebimento de propostas: 20/08/2024 até 23/08/2024. Horário final para envio/recebimento das propostas: até 9h:00min do dia 23/08/2024 - horário de Brasília. Data e horário da fase de julgamento das propostas: 23/08/2024 às 9h:10min. Link para acesso: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. Valor médio estimado: 23.533,33 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DANIEL DE AMORIM FREITAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo aditivo ao contrato no 089/2019 Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ no 10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11 de agosto de 2024 pelo período de 06 meses (até 10/02/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de preço para aquisição de acervo de 58 litros variados para atender a demanda do projeto pedagógico desenvolvido pela Secretaria de Educação. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 19 de agosto de 2024. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3 O Município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 20/08/2024 a 27/12/2024 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 16 de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2024 O Município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 95/2024 para aquisição de pó de brita a ser utilizado na Praia Pública Pontal do Guará. Vencedor: Leo & Fernanda Transportes Ltda - ME, CNPJ n° 26.176.912/0001-02. Valor global: R$8.640,00. Em 16 de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 070/2024 - Dispensa Eletrônico nº 017/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa especializada para realização e organização do tradicional "Trilhão do Morro" com Provas de Cross Country no dia 22/09 e Trilhas off Road dia 21/09 em Morro do Pilar. Data de abertura 27/08/2024 as 12:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 19 de agosto de 2024. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo Licitatório n.º 218/2024 - Pregão Eletrônico n.º 067/2024, Registro de Preço n° 060/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças veiculos leves catálogo chevrolet, honda, volskwagem, iveco, mercedes bens, citroen, fiat, ford e renault para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. Início de Cadastramento das Propostas: 19/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/09/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Processo Licitatório n.º 220/2024 - Concorrência Pública nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 19/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/09/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 058/2024, originado da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mao de obra, localizada na Colonização Banavith, Zona Rural Do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 243.204,16 - - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. Espécie: Contrato nº 059/2024, originado da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização II, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023 Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 34.509,54 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. Espécie: Contrato nº 060/2024, originado da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização III (VILA CALUMBI), zona rural do município de Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023- Empresa vencedora: D'ANGELIS CONST R U ÇÕ ES LTDA -Valor de R$ 26.606,09 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG- Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. Espécie: Contrato nº 061/2024, originado da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na estrada da Matinha (Frente A Igreja), Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG- Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 54.654,95 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação Da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na colonização Banavith, zona rural do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 243.204,16 - Nova Porteirinha-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização II, zona rural do Município De Nova Porteirinha/MG, EM Atendimento a Resolução SEGOV 12/2023. Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 34.509,54 - Nova Porteirinha-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização III (Vila Calumbi), Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONST R U ÇÕ ES LTDA -Valor de R$ 26.606,09 - Nova Porteirinha-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na estrada da Matinha (Frente A Igreja), Zona Rural Do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 54.654,25 - Nova Porteirinha-MG. REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRENCIA Nº 12/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução para construção de uma unidade centro de atenção psicossocial infantil - capsi no município de patos de minas no endereço na rua dr. João borges (praça aristoteles v. Rodrigues) s/n, bairro bela vista, patos de minas-mg 38703-460. As obras serão custeadas com recursos da proposta sismob nº 13918415000123003, e recursos próprios do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 03/09/2024 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patos deminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas-MG, 14 de agosto de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração