DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações Depto Licitações. Tel: (33)3411-2572; Email: [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa E-contabil Eireli - me. Processo 047/2024 Inexigibilidade 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade, tesouraria, recursos humanos, serviços de execução orçamentária e financeira, auditoria preventiva e prestação de contas; para atender as necessidades do município de pintópolis. Valor global em R$ 63.050,00. Início da vigência em 05 de agosto de 2024. Fim da vigência em 31 de janeiro de 2025. Assinatura em 05 de agosto de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Repetição Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. Fica suspensa a sessão pública do 28 de agosto de 2024 e reagendada a sessão pública para o dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 19 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial nº 006/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 16/08/2024, Pág. 274. O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por equivoco foi publicado nos jornais: Diário Oficial da União, no dia 16 de agosto de 2024, página 274 , Hoje em dia no dia 15 de agosto de 2024, página 4 e Diário dos Municípios Mineiros( MG) no dia 15 de agosto de 2024, página 9, a publicação do Pregão Presencial nº 024/2024, favor desconsiderá-las e considerar as publicações anteriores, ou seja, Diário Oficial da União, no dia 13 de agosto de 2024, página 234, Hoje em dia no dia 13 de agosto de 2024, página 2 e Diário dos Municipios Mineiros ( MG) no dia 13 de agosto de 2024, página 8. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, com Lorena, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 09/10/2024 às 13 horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070 - Comissão de Contratação nº 103/2024. Em 14 de agosto de 2024. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 97/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 097/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de teste rapido para deteccao de COVID-19. A data de realizacao da sessao sera no dia 23/08/2024 as 09:00. Em 14 de Julho de 2024. ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretario Municipal de Saude AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrencia 055/2024 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da Concorrencia 055/2024 Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/09/2024 as 09:00. Em 15 de Agosto de 2024. VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA, PROC LICIT 188/24 Realizará, na forma Eletrônica, Contratação de serviço de organização, alimentação e fornecimento de estrutura para Seminário Regional da História do Desenv. da Zona da Mata. Propostas: 26/08/24 às 9h até 29/08/24 às 9h. Lances: 29/08/24 das 9h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19 de agosto de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Rio do Prado-MG realizará no dia 05/09/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 16 de agosto de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município realizará no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede de ensino pública Municipal de Rio do Prado, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severiano Fonseca, nº 43, Centro, de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs e pelo e-mail: [email protected] Rio do Prado/MG, 16 de agosto de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO Torna pública a Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento do Contrato nº 128/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 059/2024 celebrado aos 19/06/2024 com a empresa M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.576.614/0001- 77, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e oMunicípio, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, com fundamento legal no art. 138, inciso II da Lei 14.133/21, documentos constantes nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 053/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024. DATA DA ABERTURA: 02 de setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitoria, 19 de agosto de 2024. ROBERVAL DOMINGUES PEREIRA Secretário Municipal de Transporte e Serviços Rurais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 066/2024, na modalidade Pregão n.º 016/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico, hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 02/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira