DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000225 225 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 077/2024, na modalidade Pregão n.º 022/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material didático para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 03/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 023/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 23/2024, que visa prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região metropolitana do Vale do Aço. A empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001- 22, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ R$ 159.800,00. Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 16 de agosto de 2024. REINALDO LUIZ SANTOS Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região metropolitana do Vale do Aço. A empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001-22 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 16 de agosto de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação infantil, conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos da Proposta nº 024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Abertura dia 02/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 19 de agosto de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica, e para operação, produção e assentamento de perfis intertravados de cimento (bloquetes) em vias públicas, com o fornecimento de materiais, insumos e maquinários sob a incumbência do Município de São Francisco/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 06/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico Nº 039/2024 - Processo Administrativo N° 082/2024 - SRP 028/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 08/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000079/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cascalho e fundo de pedreira, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 063/2023, Processo Licitatório n° 088/2023 da CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. Empresa: Lok Pirâmide Ltda inscrita no CNPJ nº 04.057.221/0001-57. JUSSIANE MARIA DA SILVA P/ Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 12h00min do dia 20/08/2024 até as 12h00min do dia 20/08/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de patologias, com preços tabela SUS. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação. SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO - MG, 16 de agosto de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 até as 09h00min do dia 02/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento - MG, 16 de agosto de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV., nos termos do Processo Licitatório nº 029/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada: Semear Agronegócio Ltda. Vigência: 14/08/2024 a 14/11/2024. Valor Global: R$ 47.653,16 (Quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos. São Roque de Minas. 14 de agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação. Contrato Administrativo nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, nos termos do Processo Licitatório nº 029/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada: CFAL Construtora Ltda. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Valor Global: R$ 325.473,21 (Trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). São Roque de Minas. 19 de agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Procedimento Licitatório nº 036/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículo Utilitário 0 KM Tipo Pick-Up para uso da Secretaria de Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 19 de agosto de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0051/2023 - Termo Aditivo - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0051/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 48.001.641/0001-97 - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preços nº 0004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica Federal - CEF. Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 26.906,24 (vinte e seis mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 777.029,27 (Setecentos e setenta e sete mil, vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 021101 08244 0002 1.051 449051 - Reduzido: 504 - Obras de Construção.