DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000226 226 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2024 - PROC. 152/2023 - T.P: 008/2023 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Construtora Wilcepaula, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Obj. do aditivo: acréscimo de R$46.371,28 equivalente à 3,227424% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$1.436.789,21 para R$1.483.160,49, referente a acréscimo de serviços na planilha. Data da assinatura 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo 060/2024 - RP Nº 24/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 28/08/2024, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 03/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 19 de agosto de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE TOCANTINS torna público que se fará realizar: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024; LEILÃO Nº 004/2024; ABERTURA: 13/09/2024 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação, pela MAIOR OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e- mail: [email protected]. Em 19 de agosto de 2024. ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI Chefe do Dep. de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo n.° 0386/2024 Objeto: aquisição de peças, para manutenção de caminhões e maquinário em atividade referente às linhas: ford pesado, dynapac, jcb, massey ferguson, michigan, muller, valmet, xcmg, e volare - maior desconto tabela traz valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços púbicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo n.° 0404/2024 Objeto: aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 85.265,77. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 21/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 408/2024 COMPRASNET Nº. 90408/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 17.545.944. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº.018/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento do Processo Licitatório - Modalidade Pregão Eletrônico julgamento menor preço, RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do sus atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Nova data de julgamento: 04/09/2024 às 08:00h na Plataforma de Licitações AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através e-mail [email protected]. VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 15/2024 - PROCESSO 050/2024 HOMOLOGO o Processo nº 050/2024 - ADESÃO nº 015/2024 objetivando aquisição imediata de Instrumentos e materiais de consumo odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 040/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico 045/2023 junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa MEDFIO INDÚSTRIA DE COMÈRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, no valor total R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO 065/2024 - ADESÃO 019/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 065/2024 - ADESÃO nº 019/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de mobiliário hospitalar padronizado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 082/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor total R$ 1.908.300,00 (hum milhão, novecentos e oito mil e trezentos reais). MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração