DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 190824-001. Valor Global de R$ 4.631.999,40 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se 19 de agosto de 2025. ORD. DESP.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal de Abaetetuba). EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEMEC) Decorrente: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023/157, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUÍRA, REGIÃO DAS ILHAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF POVO DE DEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/157. Contratado: JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA, CPF xxx.xxx.xxx-98. 1º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PP Nº 7/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ 28.553.049/0001-90 / Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67, Contratado: Aloncio De Sousa Soares, Contrato 610/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 -Serviços De Terceiros Pessoa Física, 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção. Objeto: Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C D de Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. T. Marques Ltda, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 5.370,57 (cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12/008/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ nº 11.411.491/0001-80. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 12 de agosto de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 08.924.875/0001-91. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210635. Processo de Dispensa nº 7-011/2021. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Central de Atendimento do Cadastro Único - CADÚNICO. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Iraneide Silva Barreto. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 05 de agosto de 2024 até o dia 05 de agosto de 2025. O valor para renovação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 51 da Lei Federal nº 8.245/1991.Barcarena, 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 93012/2024. Contrato n° 855/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda, Cnpj: 19.726.329/0001-62. Objeto: Execução da Obra de Construção da Escola Ilha Mucura, Localizada na Ilha da Mucura, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 13 (treze) meses. Valor: R$ 3.871.458,15 Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 18.12 12.361.0033.1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão nº 9- 045/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar Gratuito Para Uso dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Barcarena, Tipo Ônibus, Micro-Ônibus e Utilitário, Por Preço Unitário Por Km Rodado, Visando Atender a Secretaria de Educação do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 6º Termo Aditivo: acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde ao percentual aproximado de 0,23%, a qual totaliza R$ 124.116,91 (cento e vinte quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c Parágrafo §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12 de agosto de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2024.Processo de Pregão Eletrônico nº 9095/2023. Contrato nº 535/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Paretto Comércio e Representações Ltda. Objeto do 1º Termo Aditivo: inclusão da fonte de recurso 15520000 - transferência de recurso do PNAE no contrato. Fundamento Legal: art. 92 da Lei nº 14.133/21. Barcarena, 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.013/2024-FUNPAPA Processo nº 2371/2024 O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 6 de agosto de 2024. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-020 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/Pa. Data 03/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 19 de agosto de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 04/09/2027, às 10h00. Objeto CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Concorrência Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema Sessão Pública: 19/08/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a ocorrência de falha de inserção do processo no sistema Portal de Compras Públicas. Informamos que a presente licitação será republicada e terá nova data de realização. Capanema/Pa, 19 de agosto de 2024. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0102024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Abertura: 02/09/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde