DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/Pa, 19 de agosto de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Repetição Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Colares/Pa. Abertura: 30/08/2024, às 10h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 19 de agosto de 2024 PATRÍCIA MONTEIRO VILELA Secretária Municipal de Saúde MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal De Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 07/08/2024 às 13h00m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a seguinte empresa CORREA GÁS LTDA, CNPJ 35.561.415/0001-19 e a empresa VALTENCI ALVES DA CRUZ, CNPJ: 12.303.885/0001-87. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado a Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através Da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 05/08/2024 às 10h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as empresas: EL FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, J ARAUJO COMÉRCIO DE CARNES, CNPJ: 41.043.392/0001-53, PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, CNPJ: 09.290.287/0001-06, PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50 e a empresa SEVISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.952.151/0001- 18. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados A Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento Das Propostas: no dia 08/08/2024 às 13h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a empresa MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 16.923.420/0001-80. Conceição do Araguaia-PA, 19 de agosto de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 012/2024 e 013/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia-Pa. C) Termo de Apostilamento Cujo Objetivo É A Alteração De Contratante: Alteração de Contratante: Uma vez que, o contrato saiu como Contratante a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, mas deveria ter sido o Município de Conceição do Araguaia - PA, inscrita sob o CNPJ n° 05.070.404/0001-75, tendo como representante o Prefeito Municipal o Sr. JAIR LOPES MARTINS. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024 SEMFAZ, FIRMADO EM 08/08/2024, firmado entre a Secretária Municipal de Fazenda de Conceição do Araguaia-PA e a empresa SOLU C AO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 12.936.649/0001-06. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Recuperação Tributária na Arrecadação do Imposto de Renda Retido Na Fonte - Irrf, Com Apuração de Credito e Debito Devido, Para Entrada Via Processo Administrativo Na Receita Federal do Brasil Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda E Departamentos Vinculados A Mesma do Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 08/08/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: O valor da contratação é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Signatários: pelo Contratante o Sr. FAUSTO DIOGO DIAS BARROS e pelo Contratado o Sr. JOSÉ NILSON RODRIGUES JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 016_017_018_019_020_021_022_023_024_025/2024 FME, firmado em 31/07/2024, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA por outro lado o Sr. Alair Gomes Abadia, Inscrito no Cpf Nº 5xx.8xx.4xx.X3, A Sra. Alderina Dos Santos Sousa Inscrita no Cpf Nº 1xx.6xx.1xx-X1 A Empresa Associacao Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Conceicao DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no CNPJ nº 32.295.618/0001-12; a Sra. DIVINA FERNANDES GOMES inscrita no CPF nº 2XX.7XX.0XX-X4; o Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, inscrito no CPF nº 2XX.1XX.2XX-X8; o Sr. JOÃO RODRIGUES PIRES, inscrito no CPF nº 0XX.6XX.6XX-X0, a Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES, inscrita no CPF nº 7XX.6XX.6XX-X4, a Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 6XX.2XX.9XX-X8, o Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, inscrito no CPF nº 8XX.2XX.9XX- X1, o Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO inscrita no CPF nº 9XX.1XX.9XX.X8. b) Objeto: Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional Da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal De Ensino de Educação Básica, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. b) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 31/07/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: ALAIR GOMES ABADIA Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). ALDERINA DOS SANTOS SOUSA Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) ASSOCIACAO DOS PRODUTO R ES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no CNPJ nº 32.295.618/0001-12; Valor total de R$ 439.978,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais). DIVINA FERNANDES GOMES Valor total de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). DIVINO LUCIANO RIBEIRO Valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). JOÃO RODRIGUES PIRES Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) MÁRCIA SOUSA TORRES Valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) RODRIGO SOUSA BARROS Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. ALAIR GOMES ABADIA, Sra. ALDERINA DOS SANTOS SOUSA, Sra. DIVINA FERNANDES GOMES, Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, Sr. J OÃO RODRIGUES PIRES, Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO e a Sra. ROSILENE CARDOSO DE SOUZA. Conceição do Araguaia-PA, 19 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Agente de contratação da Permanente de Licitação nomeado, conforme Lei nº 14.133/23 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/09/2024, às 10:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. RAPHAEL COUTINHO DE MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601 O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS , tipo menor preço por Item, realizada no dia 06/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados. Em 19 de agosto de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701. O Município de Dom Eliseu, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024- PMDE, tipo menor preço global, realizada no dia 13/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados. Em 19 de agosto de 2024 LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP FMAS- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -090401 O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-FMAS, tipo menor preço por Item, realizada no dia 02/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico: