DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP/ PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001 /24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMDE , tipo menor preço por Item, realizada no dia 01/08/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados. Em 19 de agosto de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de 155,8 km de estradas vicinais na zona rural de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 03/09/2024 às 09h00min.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172 Floresta do Araguaia/Pa, 19 de agosto de 2024. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-PMGP, adjudicado em 12/08/2024 e homologado em 19/08/2024, ao objeto: registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, à empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 2.606.087,00. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP, adjudicado em 31/07/2024 e homologado em 19/08/2024 ao Objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará, à empresa: F DE ASSIS DA CONCE I C AO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, no valor de R$ R$ 1.529.420,18. PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: Registro e Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais, Liquefeitos e Não Liquefeitos, Com Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Operação dos Sistemas de Baterias Reservas de Oxigênio, Ar Medicinal; e Demais Gases Especiais, Aplicados Atualmente nas Áreas das Unidades Básica de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa", Afim de Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa. Data da Abertura: 02/09/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 19 de agosto de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com O Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Insumos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Contrato nº 067/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 E A Pop + Ben Comercio e Serviço Ltda, Inscrita do Cnpj/Mf sob o nº 43.672.664/0001-00. Valor Global: R$ 239.039,50 (duzentos e trinta e nove mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Nutrição Clínica Hospitalar Em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante e Servidores do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé- Açu/Pa. Contrato nº 111/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita No Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa R L Freitas Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 17.334.208/0001-40. Valor Global: R$ 845.666,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.048.534/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240366; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 810.816,40 (oitocentos e dez mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240367; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 718.961,50 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240368; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 293.934,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240369; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$714.780,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240365 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 1.621.632,80 (um milhão e seiscentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. 38.329.458/0001-61; VALOR TOTAL R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais); C J A PARENTE; C.N.P.J. 83.646.307/0001-91; VALOR TOTAL R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI; C.N.P.J. 01.328.535/0001- 59; VALOR TOTAL R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); E M DE F GUIMARÃES; C.N.P.J. 05.966.522/0001-66; VALOR TOTAL R$ 1.438.175,00 ( um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais); F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL R$ 589.716,36 ( quinhentos e oitenta e nove mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); POLYMEDH LTDA; C . N . P . J. 63.848.345/0001-10; VALOR TOTAL R$ 1.429.560,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P. J. 83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL R$ 700.255,00 (setecentos mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. 38.028.373/0001-43; VALOR TOTAL R$ 536.154,00 (quinhentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais). A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CE Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedor(es): E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, vencedora no lote I com o valor de R$ 1.004.376,83 e ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora no lote II com o valor de R$ 1.010.482,71 e lote III com o valor de R$ 1.010.482,71. Adjudicada e Homologada pela Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, Secretária Municipal de Educação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações Itaituba-PA, 30 de julho de 2024. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.664.070/0001-57, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29, 32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 434.385,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), J L FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), JR COM.