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Diário Oficial da União · 20/08/2024 · pág. 230

DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000230 230 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais e oitenta centavos), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão, quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 16 de agosto de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS, ESTESIOMETRO E APARELHO FREESTYLE LIBRE LEITOR E SENSOR), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.345.933/0001-30, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais), MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil, e quinhentos reais), MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.239.472/0001-37, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil, e seiscentos reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 13.090,00 (Treze mil, e noventa reais), OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79, vencedora dos Itens: 01, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 49.470,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 10, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 14 de agosto de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000041/2024-84 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30/setembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000010/2024-23 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/setembro/2024 - 08h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. DOMINGOS ERIVELTO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico n° 04/2024 Objeto: AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG. Empresa, Número e Valores do Contrato: C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36- PMM- CONTRATO Nº 20240096-VALOR R$ 110.748,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO - CONTRATO Nº 20240097 - VALOR R$ 251.394,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240098 - VALOR R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20240099-VALOR R$ 71.346,00 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento em 12 de agosto de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo por objeto o AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG a empresa: C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36, para o item 0001 - GÁS GLP RECARGA de Gás (GLP) - valor global R$ 466.200,00 e para o item 0002 - BOTIJÃO C/ GAS GLP 13KG-o valor global R$ 56.238,00; CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-002/2024-SELIC-PMM Modalidade: Dispensa Eletrônica nº DE-002/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de Vagas para futura realização de Concurso Público. Data e Horário de abertura: 27/08/2024 às 09h00min. Local: licitanet.com.br. Melgaço, 12 de agosto de 2024 JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC-008/2024-SELIC-PMM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CC-008/2024- SELIC-PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de empresa da área de Construção Civil para execução de Obras de Engenharia com vistas à conclusão do Espaço Educativo E.M.E.F - Fazenda Laranjal e conclusão de Quadra Poliesportiva com Vestiário na Vila Porto Alegre, Rio Anapu, Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e Horário de Abertura: 04/09/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM Abertura: 03/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em Atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - SEMOURB. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 19 de agosto de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões em atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global R$ 1.916.800,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais), Homologação: 16/08/2024. Moju-PA, 19 de agosto de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMED Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Elas Vinculadas, o resultado da licitação realizada no dia 14/08/2024. Empresa vencedora: E Ferreira Araujo Ltda, CNPJ nº 40.921.994/0001-01, Vencedora do Lote: 01 e 03. E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Lote: 2, 4, 5. ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos-PA, 19 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 027/2024-SEMED. PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demandas, de Bolos, Pães, Salgados E Refeições Individuais Prontas, Tipo Marmitex. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 42.922,00 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018 /2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas Sem Motorista e Com Manutenção Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202443900003. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 649.800,00(Seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. Fica prorrogada para dia 22/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira