DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO 003/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis e Gás de Cozinha Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura:04/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 19 de agosto de 2024. CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE-SRP-PMO, objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém-PÁ. Empresas Contratados: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, Contrato nº 2024-0508-001, no valor total de R$ 629.273,44 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Fusion Produtos Hospitalares e Saúde Ltda, CNPJ nº 37.955.238/0001-80, Contrato nº 2024- 0508-002, no valor total de R$49.142,90 (quarenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), Erimar Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, Contrato nº 2024-0508-003, no valor total de R$19.836,70 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), Somar Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 32.237.610./0001-08, Contrato nº 2024-0508-004, no valor total de R$132.855,96 (cento trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: Com Início em 05/08/2024 e termino em 31/12/2024. Data da assinatura: 05/08/2024. CONTRATO Nº 2024-1107-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 023/2024, Ratificado no dia 10/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em produção artística para atuar no Festival da Canção Ouremense conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: 40.533.228 Wesley Costa de Jesus, CNPJ: 40.533.228/0001-61, valor global: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Data da assinatura do contrato: 11/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADM. Nº 2024.0805.001 - PMO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/003, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PE - SRP- PMO Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, que teve como vencedores as empresas: Somar Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 32.237.610./0001-08, com os Itens: 84(14,16); 85(18,88); 86(35,00); 87(6,00); 88(6,44); 89(6,02); 90(6,02) e 91(17,77), Fusion Produtos Hospitalares e Saúde Ltda, CNPJ nº 37.955.238/0001-80, com os itens: 10(13,78) e 46(89,79). J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00 com os itens: 01(35,30); 02(71,33); 03(47,06); 04(13,70); 05(41,98); 06(44,63); 07(5,76); 08(2,64); 09(22,48); 11(28,18); 12(94,37); 13(66,79); 14(52,60); 15(7,93); 16(66,79); 19(13,47); 20(85,00); 21(167,36); 22(93,31); 23(135,37); 24(9,01); 25(9,41); 27(94,90); 28(137,47); 31(1,90); 32(2,10); 35(247,48); 37(30,22); 38(80,85); 81(16,16); 82(17,30); e 83(17,30), Erimar Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ nº 11.463.608/0001-79 com os itens: 30(1,50); 33(2,04) e 34(2,69). Data da Assinatura da Ata: 02/08/2024. Ourém/Pa, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231283. Origem: Tomada de Preço nº TP 007/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente aos serviços de construção da Quadra Poliesportiva na EMEF Amigo Valter Galhardi-Cururuí-Núcleo E. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: 2M Construções e Serviços LTDA, CNPJ 44.558.628/0001-82. Vigência: 04/08/2024 a 04/10/2024. Data da Assinatura: 03/08/2024. Mark Jonny Santos Silva - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMPD/PA - SRP O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0), destinados ao preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de ruas localizadas no perímetro urbano da Cidade de Pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego, conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 30/08/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.082.432,04. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco. FREDSON PEREIRA DA SILVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS A PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por entremeio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 051/2023, relativos aos itens 01, 03, 06, 07, 11, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 62, 70, 71, 79, 80, 85, 96, 97, 103, 104, 109, 112, 121, 124, 125, 129, 132, 133, 136, 138, 142, 146, 148, 151, 152, 159, 173, 174, 176, 177, 178, 183, 186, 187, 190, 198, 199, 205, 210, 216, 218, 222, 242, 264, 265, 266, 268, 269, 283, 284 e 288, objeto do Edital nº 031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Altamira/PA, para a contratação da empresa D. P. AGUIAR LTDA, CNPJ nº 33.834.782/0001-13, no valor global da "carona" de R$ 326.363,50, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos para atender o direito social a saúde, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica, de forma a garantir a disponibilidade e dispensação dos fármacos em quantidades adequadas e no tempo oportuno para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 027.2024.00005.090, consignado no Processo Administrativo nº 00005.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 19/08/24. PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por interposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, respeitantes aos itens 03, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 49, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 76, 84, 86, 89, 91, 92, 93, 99, 104, 115, 116, 122, 123, 126, 132, 133, 134, 144, 146, 147 e 154, objeto do Edital nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Tocantinópolis/TO, para a contratação da empresa PROFARM COMÉRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, no valor total da "carona" de R$ 186.858,00, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos para atender o direito social a saúde, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica, de forma a garantir a disponibilidade e dispensação dos fármacos em quantidades adequadas e no tempo oportuno para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 027.2024.00005.090, consignado no Processo Administrativo nº 00005.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 19/08/24. EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00005.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 (itens 03, 06, 07, 11, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 62, 70, 71, 79, 80, 85, 96, 97, 103, 104, 109, 112, 121, 124, 125, 129, 132, 133, 136, 138, 142, 146, 148, 151, 152, 159, 173, 174, 176, 177, 178, 183, 186, 187, 190, 198, 199, 205, 210, 216, 218, 222, 242, 264, 265, 266, 268, 269, 283, 284 e 288), antecedido pelo Edital de Licitação nº 031/202 3 - S ES M A (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Altamira/PA (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024/184. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: D P Aguiar Ltda, CNPJ nº 33.834.782/0001-13 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos para atender o direito social a saúde, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 326.363,50. 9. Data da Assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ 1. Processo nº 00005.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (itens 203, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 49, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 76, 84, 86, 89, 91, 92, 93, 99, 104, 115, 116, 122, 123, 126, 132, 133, 134, 144, 146, 147 e 154), antecedido pelo Edital de Licitação nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico-SRP), promovido pelo Município de Tocantinópolis/TO (órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024/185. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos para atender o direito social a saúde, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 186.858,00. 9. Data da Assinatura: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa 48.546.285 Widvan David Costa Ferreira, Inscrita no Cnpj sob o nº 48.546.285/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender As necessidades do Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 64.050,60 (sessenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 E A Empresa Edhyene Silva Pessoa 03107924288, Inscrita no Cnpj sob o nº 44.727.498/0001-64. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 9.324,00 (nove mil e trezentos e vinte quatro reais). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 029/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Manoel Santana de Serra 11748117220, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.974.869/0001-11. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 5.540,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2024. Espécie: Contrato nº 030/2024. Adesão nº 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrito no Cnpj (Mf) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Estrela Multiservicos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Massa Asfaltica Usinado a Quente (Cbuq), Objetivando a Restauração e Manutenção de Vias Públicas no Municipio. Valor Total: R$ 1.204.500,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 19/08/2024. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes. João Pereira da Silva neto - Prefeito Municipal.