DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000232 232 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. CONTRATO Nº 20240295.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. A. F. Flexa, Inscrita no CNPJ Nº 10.647.038/0001-04. Valor: R$ 67.523,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos J. A. F. Flexa Inscrita no CNPJ nº 10.647.038/0001-04. Vigencia: 11 de março à 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 11 de março de 2024. AV I S O CREDENCIAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Exmo. Prefeito Municipal de Prainha/PA, Sr.(a) Davi Xavier de Moraes, em 08 de março de 2024, resolveu ratificar o credenciamento da empresa J. A. F. Flexa, sob o CNPJ nº 10.647.038/0001-04 habilitada na Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha Unidade de Fornecimento: Serviço Quantidade de Empresas Credenciadas: 01. Prainha/Pa, 19 de agosto de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240013. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0001. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa. Fornecedore Registrado: W G Comercio & Servico, CNPJ: 23.952.676/0001-80, com os itens registrados: 01 (R$ 652,00), 02 (R$ 240,00), 03 (R$ 257,00), 04 (R$ 53,50), 05 (R$ 44,00), 06 (R$ 480,00), 07 (R$ 2.000,00), 08 (R$ 400,00), 09 (R$ 7,50), 10 (R$ 7,10), 11 (R$ 8,30), 12 (R$ 8,10), 13 (R$ 9,50) e 15 (R$ 35,00). Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. Data de assinatura: 16/07/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240012. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0003. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Para Atender a Demanda da Prefeitura e Demais Secretarias do Município de Primavera/Pa, Com os Fornecedores Registrados: Bidden Comercial Ltda, CNPJ n° 36.181.473/0001-80, com o item registrados: 13 (R$ 9,00); Silva dos Reis e Reis Ltda Epp, CNPJ n° 13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01 (R$ 6,40), 02 (R$ 4,50), 05 (R$ 6,10), 06 (R$ 5,30), 07 (R$ 154,50), 09 (R$ 4,80), 10 (R$ 5,90), 11 (R$ 139,90), 16 (R$ 30,10), 17 (R$ 32,20), 18 (R$ 35,90), 19 (R$ 4,25), 20 (R$ 12,00), 21 (R$ 14,40), 22 (R$ 1,99), 23 (R$ 2,45), 24 (R$ 4,05), 25 (R$ 82,95), 26 (R$ 9,75), 27 (R$ 5,00), 28 (R$ 3,95), 29 (R$ 7,90), 30 (R$ 5,39), 31 (R$ 2,30), 35 (R$ 21,95), 37 (R$ 3,35), 39 (R$ 6,85), 42 (R$ 56,50), 44 (R$ 47,20), 45 (R$ 6,55), 47 (R$ 5,10), 48 (R$ 7,50), 50 (R$ 3,40), 52 (R$ 5,25); A S Serviços e Comercio Alimentos Ltda, CNPJ n° 30.886.642/0001- 39, com os itens registrados: 03 (R$ 6,30), 04 (R$ 10,10), 08 (R$ 4,89), 12 (R$ 6,57), 14 (R$ 2,12), 15 (R$ 2,88), 32 (R$ 3,07), 33 (R$ 5,80), 34 (R$ 8,95), 38 (R$ 9,60), 40 (R$ 68,50), 41 (R$ 5,15), 43 (R$ 5,05), 46 (R$ 14,65), 49 (R$ 5,50), 51 (R$ 4,90), 53 (R$ 25,00), 55 (R$ 8,23), 56 (R$ 22,00), 57 (R$ 7,40); Silva e Delgado Comercio de Produtos Médico e Hospitalares, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, com os itens registrados: 36 (R$ 3,19), 54 (R$ 9,29). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de assinatura: 03/07/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240015. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0005. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Para Atender a Prefeitura e Demais Secretarias Municipais do Municipio de Primavera/Pa, Com os Fornecedores Registrados: A S Serviços e Comercio Alimentos Ltda, CNPJ n° 30.886.642/0001-39, com os itens registrados: 01 (R$ R$ 4,69), 02 (R$ 1,44), 03 (R$ 13,60), 04 (R$ 8,90), 05 (R$ 8,40), 06 (R$ 12,40), 07 (R$ 17,15), 08 (R$ 1,40), 09 (R$ 3,20), 10 (R$ 4,20), 11 (R$ 44,90), 12 (R$ 22,05), 13 (R$ 27,40), 14 (R$ 6,20), 15 (R$ 20,40), 16 (R$ 8,25), 17 (R$ 8,70), 18 (R$ 18,50), 19 (R$ 43,90), 20 (R$ 47,59), 21 (R$ 35,20), 22 (R$ 14,48), 23 (R$ 16,40), 24 (R$ 2,25), 25 (R$ 4,00), 26 (R$ 4,45), 27 (R$ 6,00), 28 (R$ 13,50), 29 (R$ 24,75), 30 (R$ 21,40), 31 (R$ 5,05), 32 (R$ 0,60), 33 (R$ 0,17), 34 (R$ 0,28), 35 (R$ 0,25), 36 (R$ 6,70), 37 (R$ 3,20), 38 (R$ 5,25), 39 (R$ 2,20), 40 (R$ 5,55), 41 (R$ 5,35), 42 (R$ 66,00), 43 (R$ 18,48), 44 (R$ 26,55), 45 (R$ 30,25), 46 (R$ 13,98), 47 (R$ 11,20), 48 (R$ 44,85), 49 (R$ 22,65), 50 (R$ 14,75), 51 (R$ 299,00), 52 (R$ 28,60), 53 (R$ 13,20), 54 (R$ 1,72), 55 (R$ 3,40), 56 (R$ 4,10), 57 (R$ 24,80), 58 (R$ 40,80), 61 (R$ 25,95), 62 (R$ 25,32), 63 (R$ 23,50), 64 (R$ 3,40), 65 (R$ 2,20), 66 (R$ 2,60), 67 (R$ 3,80), 68 (R$ 19,98), 69 (R$ 18,90), 70 (R$ 14,07), 71 (R$ 5,06), 72 (R$ 1,61), 73 (R$ 12,32), 74 (R$ 2,980, 75 (R$ 2,98), 76 (R$ 2,89), 77 (R$ 2,90), 78 (R$ 5,80), 79 (R$ 7,72), 80 (R$ 21,66), 81 (R$ 10,50), 82 (R$ 79,55), 83 (R$ 17,72), 84 (R$ 75,70); L L Fernandes Comercio de Informática, CNPJ n° 51.592.292/0001-30, com os itens registrados: 59 (R$ 19,90), 60 (R$ 19,90). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 20240014. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0008. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, Com O Fornecedor Registrado: Rafa Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Eireli, CNPJ n° 19.718.736/0001-28, com os itens registrados: 01 (R$ 5,84), 02 (R$ 5,81). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20240102. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 247.730,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Objetivando Atender as necessidades das Secretárias e Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2023-0025/ATA SRP n° 20240001. Vigência 04/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/01/2024. CONTRATO N° 20240608. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 123.865,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Contrato n° 20240609. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 61.932,50 (sessenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato n° 20240610. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 92.898,75 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Contrato n° 20240611. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: P. S. Serviços de Eventos Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 92.898,75 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Objetivando Atender as Necessidades das Secretárias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/20 2 3 - 0 0 2 5 / AT A SRP n° 20240001. Vigência 20/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. CONTRATO N° 20240712. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: W G Comercio & Servico, CNPJ: 23.952.676/0001-80. Valor Global R$ 689.034,00 (seiscentos e oitenta e nove mil trinta e quatro reais). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário E Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2024-0001/ATA SRP n° 20240013. Vigência 18/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/07/2024. CONTRATO N° 20240713. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: B & F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30. Valor Global R$ 515.900,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de Veículos Rodoviários Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao Convênio nº 883603/2019. Origem: P.E n° 9/2024-0006. Vigência 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0004 A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0004. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi'S, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura E Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Tendo como vencedoras as empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ n° 51.164.013/0001-37, com o valor global R$ 569.441,77 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ n° 34.036.580/0001-99, com o valor global R$ 505.563,79 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos); E C Brandao Farias & Cia Ltda, CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com o valor global R$ 665.760,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); JBR Construcao Civil Eireli, CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com o valor global R$ 332.276,41 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); Parafrios Refrigeracao Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 11.489.784/0001-80, com o valor global R$ 302.923,06 (trezentos e dois mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos). Data: 31/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0002 A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0002. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Tendo como vencedoras as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor global R$ 688.970,10 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e dez centavos); Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos Hosp. ltda. me, CNPJ n° 07.332.016/0001-40, com o valor global R$ 218.023,20 (duzentos e dezoito mil vinte e três reais e vinte centavos); J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com o valor global R$ 1.881.817,20 (um milhão oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); Odontomed Distribuidora de Materiais E Medicamentos Hospitares e Odontologicos Ltda, CNPJ n° 49.803.998/0001-51, com o valor global R$ 55.291,83 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Data: 08/08/2024. Primavera-Pa, 19 de agosto de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Licitatório nº. 050/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.M.E.I Jerry Emerson Corrêa Marinho do Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 03/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240097 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos e equipamentos permanente para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 34.697,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240098 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 17.374,20 (dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240099 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DIAMANTEC H DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.140.711/0001-88; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 50.930,00 (cinquenta mil, novecentos e trinta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.