DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240976 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 21.851.445/000182, com o valor total de R$: 90.122,00 (noventa mil, e cento e vinte e dois reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240977 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 86.979,00 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240975 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240986 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - FMS, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PARA MOTOS EIRELI, - CNPJ.: 09.427.778/0001-56, com o valor total de R$: 87.971,47 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240965 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 403.916,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240966 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 138.104,50 (cento e trinta e oito mil, e cento e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. Contrato nº 20240967 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA. CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231117; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 11 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231118; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 11 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231127; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: CANAA TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº: 35.418.157/0001-16, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 18 de agosto de 2024 até 18 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231128; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93 a empresa: CANAA TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº: 35.418.157/0001-16, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 18 de agosto de 2024 até 18 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-097FME PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 177/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-097FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, no valor de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil e cento e trinta reais), para a licitante ASSIST EC CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 06.975.769/0001-01, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 19 de agosto de 2024 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9 / 2 0 2 4 - 0 5 5 F M M AT I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024/ADM O Município de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 19 de agosto de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240195 Contratante: FME Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ 34.848.473/0001-65 Obj. Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de consumo, material para manutenção de atividade pedagógica e material de expediente para atender o programa escola em tempo integral, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA Nº 002-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 54.000,00. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230346. Contratante: FME Contratada: V.H.T SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230421. Contratante: FMS Contratada: L VAG M AC K E R DE SOUZA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230440. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230308. Contratante: FME Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230305. Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230345. Contratante: FMS Contratada: VHT S E R V I ÇO S E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.