DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000234 234 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDA D E SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA . Assinatura da Ata: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ: 32.019.363/0001-65, com valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão, setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SMT Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. Edital: 21/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SEMJEL Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 21/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME do Pregão eletrônico 007.2024-FMS, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO "A" ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, www.portaldeconpraspúblicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de agosto de 2024 CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240207 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 62024-00017 CONTRATANTE: FUNDO DESENVENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): ALISON DA SILVA SOUZA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE TAPEROSUL, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA NOVA UNIÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 6400,00 (seis mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 13121236100072116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 33903600 Outros serv de terceiros pessoa física, Subelemento 33903615, no valor de R$ 6400,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 CONTRATO Nº: 20240222 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72024-00001CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): COOPAC CNPJ: 26.773.052/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CONSÔNANCIA COM A RESOLUÇÃO DO FNDE Nø 06/2020, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR TOTAL: R$ 591815,40 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 16161236500072127 Manut do Progr de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 591815,40 VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240223 ORIGEM: PREGÃO Nº 92024-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.16/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 377206,80 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 16161236200072151 Manut do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 315872,80, Exercício 2024 Atividade 16161236100072125 Manut do Prog de Alimentação Escolar- PNAE Ens Fundamental, Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 61334,00 VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240224 ORIGEM: PREGÃO Nº 92024-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA CNPJ: 18.175.732/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 4512,00 (quatro mil, quinhentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 16161236200072151 Manut do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 2256,00, Exercício 2024 Atividade 16161236100072125 Manut do Prog de Alimentação Escolar-PNAE Ens Fundamental, Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 2256,00 VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508; OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022050804 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, Nº 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022043904 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046004 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220461; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046104 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240108; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024010803 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 207.293,75 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.036.468,75(um milhão, trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240136; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024013601 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.018,00 (vinte e sete mil, dezoito reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.954,70(oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222860 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Raimundo Laercio de Miranda Lima; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do viveiro municipal para produção de mudas e sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATOS DA RESCISÃO CONTRATO Nº: 20232083 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos produtores rurais da Comunidade N.Sra. da Rosa Mística; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024; EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232084 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024; EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232085 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e Agroecologia; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 12 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. Vigência dos contratos: de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 08 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis e copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: F de Oliveira Paixao, CNPJ nº 07.326.646/0001-02. CONTRATO Nº 0808001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj: 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 53.321,40 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 0808002-2024 Contratante: Fundo Municipal Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 93.315,00 (noventa e três mil trezentos e quinze reais).