DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 19/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00236/2024 - 19.08.24 - FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$ 171.315,00; CT Nº 00237/2024 - 19.08.24 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 230.257,50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES, ATENDENDO AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZ E R R A CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 10M³ POR HORA E PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$ 171.315,00; GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 230.257,50. Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 967.625,00. Bananeiras - PB, 19 de agosto de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES, ATENDENDO AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 57.600,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 10M³ POR HORA E PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 48.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00283/2023 - FC Empreendimentos e Construções Ltda- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 21.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00075/2024 - 14.08.24 AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 409.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370-32/2023 (943455). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 05/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 16 de agosto de 2024. ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 7/2024, para Abertura da sessão pública: 11:00 Horas do Dia 28/08/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected] - Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Cabaceiras - PB, 13 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.22.01-PMI-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, para aquisição do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb 30% e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos DO VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0041.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 149/2024 - 19/08/2024 - J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.338.031,37. DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 19 de agosto de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA