DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082000097 97 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 209/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.650/2008-GRABEN MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.604/2021-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-ALVARÁ N°997/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.381/2016-MONT BLANC MINERACAO LTDA-OF. N°33250/2024-SEFIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°32385/2024-SEFIS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7333/2019 866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7334/2019 866.280/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7332/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.219/2014-LAZARO BARBOSA SABINO- Cessionário:Clalcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CNPJ 38.120.962/0001-57- Registro de Licença N° 20/2022- Vencimento da Licença: 02/03/2027 866.218/2014-LAZARO BARBOSA SABINO- Cessionário:Calcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CNPJ 38.120.962/0001-57- Registro de Licença N° 19/2022- Vencimento da Licença: 10/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.061/2006-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33078/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.103/2022-CLEBER DAMACENO VALADARES-OF. N°36919/2023-CAREAS 866.291/2024-V. BELLINI JUNIOR-OF. N°33123/2024-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.168/2024 - NEOMAR BENTO DE RESENDE-Registro de Licença n° 757/2024 - Vencimento 01/03/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.346/2019 - VM MINERACAO LTDA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 365/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 386/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.561/2019-LACIVIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES - AI N°1059/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930934/2024-54) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.343/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4445/2020 832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°3655/2018 831.348/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4471/2020 831.113/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8316/2021 831.116/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8318/2021 831.351/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1599/2021 830.105/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4536/2021 831.342/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°6127/2021 830.905/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1334/2021 830.902/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1744/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.141/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.145/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.144/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.142/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 830.066/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.704/2022-SPE FERT VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°31524/2024/DIFIP-MG/ANM 831.604/2015-PAULO EDUARDO BRAZ-OF. N°32200/2024/DIFIP-MG/ANM 831.315/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32216/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.761/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.762/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.763/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.066/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1466/2024/DIFIP-MG/ANM - (processo Referência:48054.931513/2024-41) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.452/2008-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- Área de 229,12 ha para 217,67 ha-FILITO (Industrial).-PAINS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°31920/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.869/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6357/2023 831.871/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6356/2023 831.874/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6352/2023 831.877/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6345/2023 831.881/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6351/2023 831.882/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6355/2023 831.883/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6344/2023 830.069/2024-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°4014/2024 831.889/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6349/2023 831.888/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6346/2023 831.887/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6348/2023 831.886/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6350/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°31570/2024/DIFIL-MG/ANM;31572/2024/DIFIL- MG/ANM ;31575/2024/DIFIL-MG/ANM ; 1583/2024/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:25/2024/GER-MG/DIFIL- MG, de 08/08/2024- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°31516/2024/DIOUT-MG/ANM 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°31518/2024/DIFIL- MG/ANM e 31519/2024/DIFIL-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em Indeterminado. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°31517/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31114/2024/DIOUT-MG/ANM 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°32077/2024/DIOUT-MG/ANM 832.303/1996-ICE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°32065/2024/DIOUT- MG/ANM 830.190/2003-VALE S.A.-OF. N°32063/2024/DIOUT-MG/ANM 830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°32051/2024/DIOUT-MG/ANM 833.052/2013-G4 LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31612/2024/DIOUT-MG/ANM 830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°31342/2024/DIOUT-MG/ANM 831.836/2022-DOURADOS MINERACAO LTDA-OF. N°32070/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°32062/2024/DIOUT-MG/ANM 833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.- OF. N°31873/2024/DIOUT-MG/ANM 831.462/2017-JOSÉ CARLOS GROSSI-OF. N°31528/2024/DIOUT-MG/ANM 831.583/2017-MASENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°31382/2024/DIOUT-MG/ANM 831.618/2017-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- OF. N°31380/2024/DIOUT-MG/ANM 832.859/2021-ARETRANS LTDA-OF. N°31962/2024/GER-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 833.041/2022-MUNICIPIO DE AIURUOCA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 387/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.289/2022 - TMJ MINERALS LTDA - PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 360/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 5.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°311/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 388/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- Publicado DOU de 18/04/2023- Torna sem efeito a o evento "476 - CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA" de 18/04/2023 e mantém os laudos de servidão conforme decisão anterior LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 389/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6735/2024-831.257/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 6734/2024-830.703/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 390/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.885/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6347/2023 831.884/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6354/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1475/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931516/2024-84) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente