DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220064/2024-59, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0070-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Sampaio Marques 158, Pajuçara, Maceió/AL, CEP 57.030-107 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 9:40:31,080, - 35:43:05,020 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 18.280,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 85, de 10 de fevereiro de 2021. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .101 .18,24 .14,23 .3.744,00 .II ou III .Vertical aéreo . .102 .10,98 .14,96 .1.424,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .103 .10,97 .15,19 .1.440,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .106 .14,61 .14,38 .2.425,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .110 .18,89 .14,27 .4.050,00 .II ou III .Vertical aéreo . .111 .11,27 .10,77 .1.071,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .112 .18,84 .14,32 .4.034,00 .II ou III .Vertical aéreo . .113 .2,55 .9,10 .46,00 .IIIB .Horizontal aéreo (skid) . .114 .2,55 .9,09 .46,00 .IIIB .Horizontal aéreo (skid) DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 479, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218884/2023-08, resolve: autorizar a empresa SEVEN NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.331.592/0001-49, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 480, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218251/2024-72, resolve: autorizar a empresa JBNX COMERCIAL IMPEX LTDA - CNPJ nº 13.737.205/0001-04, a exercer a atividade de agente de comércio exterior (PJ). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 481, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.237685/2023-91, resolve: autorizar a empresa CERES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 78.695.996/0005-18, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-373, nº 3.074, km 97, Parque Industrial João Agnolin, Coronel Vívida/PR, 85550-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 25:59:14,900; - 52:32:44,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 295, de 24 de abril de 2023. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .03 .3,66 .6,00 .60,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .04 .3,66 .6,00 .60,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .05 .3,66 .6,00 .60,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 906, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.220069/2024-81, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 28, de 22 de janeiro de 2016, por requerimento do agente autorizado FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.918.655/0001-05, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. E o cancelamento de sua participação na base compartilhada na Autorização nº 241/2023, nos termos do art. 19, inciso I, alínea "a" da Resolução ANP nº 960/2023. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 907, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 15, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.237685/2023-91, torna público o cancelamento da Autorização nº 466, de 9 de julho de 2020, e do Despacho nº 540, de 9 de julho de 2020, por requerimento do agente autorizado TRR CARRETÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS, CNPJ nº 34.367.866/0001-57, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 908, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P BA 0 4 3 9 0 2 3 .ALVES E SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA NB LTDA .55.859.392/0001-30 .48610.220946/2024-14 . .G L P ES 0 4 3 9 0 1 4 .ANDREIA DIAS DE OLIVEIRA BARROS COMERCIO DE GAS E AG U A .55.407.082/0001-85 .48610.220742/2024-83 . .GLPMG0439012 .BRUMAL GAS LTDA .53.241.393/0001-91 .48610.220563/2024-46 . .GLPRR0439035 .E. DA SILVA SALES FILHO .25.197.558/0002-10 .48610.214850/2024-17 . .GLPSP0439029 .EDUARDA DOS SANTOS OLIVEIRA GAS .32.477.801/0002-10 .48610.220976/2024-21 . .GLPGO0439033 .GAS NORTE LTDA .53.601.220/0001-37 .48610.205790/2024-41 . .G L P BA 0 4 3 9 0 0 4 .GASPETRO COMERCIAL LTDA .52.832.176/0001-03 .48610.219685/2024-90 . .GLPMG0439031 .JOSE AILSON OURIQUES DE OLIVEIRA LTDA .12.163.851/0002-15 .48610.220498/2024-59 . .GLPMG0439006 .JOSEANE CUNHA DE ALMEIDA FALRENE .51.616.992/0001-17 .48610.220597/2024-31 . .GLPSC0439002 .LEO AGUA E GAS LTDA .55.171.559/0001-76 .48610.215199/2024-01 . .GLPMT0438998 .REGIANE FURTADO DOS SANTOS LTDA .31.374.407/0001-02 .48610.219957/2024-51 . .GLPRS0439008 .ROSANE CANTELLE .26.407.120/0001-00 .48610.218456/2024-58 . .GLPMS0439027 .VEIMAR CRISTIANO SILVA SANTANA .53.591.792/0001-82 .48610.215839/2024-74 . .GLPAM0439010 .Y. D. C. DA SILVA .52.322.455/0001-27 .48610.220910/2024-31 . .GLPRS0439016 ..856.* MARIA JANETE DOS SANTOS .55.856.433/0001-35 .48610.220767/2024-87 BRUNO VALLE DE MOURA