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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/08/2024 · pág. 53

DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDGAR MARTINS DE
FREITAS NETO
308.556-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 01/07/2024 a
11/07/2024
R$ 3.088,80
MATHEUS BARBOSA
CAVALCANTE
30844912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
10 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 772,20
JOSÉ EDVALDO
FERREIRA ALVES NETO
12468016 INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA
4 25/07/2024 a
30/07/2024
R$ 432,44
ALAN MICHEL
NOGUEIRA
301.214-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 31 01/07/2024 a
11/07/2024
R$ 2.393,82
IVAN LANDEW CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ORDEM UNIDA - II 4 02/07/2024 a
04/07/2024
R$ 247,12
WALBER DA
SILVA SOUSA
13496714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 24/07/2024 a
31/07/2024
R$ 370,68
LINDENBERG DE
ALMEIDA SOUZA
301906-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
3 15/07/2024 a
15/07/2024
R$ 185,34
ALLYSSON REGIS
ANGELIM EVANGELISTA
305823-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 19/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.112,04
CARLOS EUGENIO
GOMES COSTA
305904-1-4 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
16 02/07/2024 a
23/07/2024
R$ 494,24
FRANCISCO GILVAN
ALVES VIEIRA
30068610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 9 18/07/2024 a
29/07/2024
R$ 694,98
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 08/07/2024 a
31/07/2024
R$ 1.945,98
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 9 08/07/2024 a
17/07/2024
R$ 972,99
RONALD BEZERRA
AGUIAR
8256217 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 6 26/07/2024 a
31/07/2024
R$ 463,32
MAYARA DE PAULA
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 15/07/2024 a
30/07/2024
R$ 926,64
JAIRTON DE
ABREU SILVA
104.581-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 9 02/07/2024 a
16/07/2024
R$ 694,98
RAQUEL SOUSA
RODRIGUES
308.722-2-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 25/07/2024 a
30/07/2024
R$ 247,12
IURY BARRROS
MENDONCA
30355911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4 25/07/2024 a
30/07/2024
R$ 308,88
HERBESON ALBERTO
MELO DE LACERDA
84397822 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
3 31/07/2024 a
31/07/2024
R$ 231,66
HERBESON ALBERTO
MELO DE LACERDA
84397822 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8 08/07/2024 a
24/07/2024
R$ 617,76

TOTAL DE H/A PORTARIA: 474

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.521,70


PORTARIA Nº932/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003136/2024-24 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001128/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003136/2024-24 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
EUGENIA DE JESUS BEZERRA LOBO
20240409095419

Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº933/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003135/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001129/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003135/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
NARA GABRIELLY OLIVEIRA CRUZ
20240224220146

Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL