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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2024 · pág. 26

DOMCE 21/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4DE25586

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0305.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7FBCBD3B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.003/2024 - CONTRATO Nº 2805.003/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.003/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER O SIM (SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS), JUNTO A SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 7.566,65 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde. Elementos de Despesas: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5FF98E8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 039/2024 - EXONERA A PEDIDO O SR. EVERARDO FERREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 039/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

CONSIDERANDO pedido de exoneração em 30 de julho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a PEDIDO o Sr. EVERARDO FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 30 de julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:9AC17F10

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 040/2024 - EXONERA O SR. FRANCISCO DAMASIO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 040/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:30DE7916

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 042/2024 - EXONERA A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA

PORTARIA Nº 042/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE: