DOMCE 21/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4DE25586
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0305.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7FBCBD3B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.003/2024 - CONTRATO Nº 2805.003/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.003/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER O SIM (SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS), JUNTO A SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 7.566,65 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde. Elementos de Despesas: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5FF98E8E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 039/2024 - EXONERA A PEDIDO O SR. EVERARDO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 039/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
CONSIDERANDO pedido de exoneração em 30 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a PEDIDO o Sr. EVERARDO FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 30 de julho de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:9AC17F10
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 040/2024 - EXONERA O SR. FRANCISCO DAMASIO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 040/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:30DE7916
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 042/2024 - EXONERA A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA
PORTARIA Nº 042/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE: