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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2024 · pág. 27

DOMCE 21/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA do cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:3CBC0F7A

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 043/2024 - EXONERA A SRA. MARIA TATIANE MARQUES

PORTARIA Nº 043/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, do cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:F3843A73

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 044/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA

PORTARIA Nº 044/2024

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:33AEB95A

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 045/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA TATIANE MARQUES

PORTARIA Nº 045/2024

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:A44BD1EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 47.238,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais). As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.047 - Elemento de Despesa nº 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, serão pagas com Imposto e Transferência - Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à partir do dia 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 28 de junho de 2024