DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 16/08/2028 - 16/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO BATISTA VALE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964238/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, CNPJ 09.072.463/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - FNDE - escola 13 salas, no bairro centro, município de Salgado de São Félix - PB.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965967/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096842- 68, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado nova esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, em Paraíso do Tocantins TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000850, de 19/07/2024 e R$ 800.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 16/08/2027 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962710/2024, Processo CAIXA 1095675-13, firmado pelo Município de Augustinópolis-TO, CNPJ 00.237.206/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Augustinópolis/TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 463.180,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000371, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 19/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Antonio Cayres de Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961802/2024, Operação CAIXA 1094232-02 firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Filadélfia - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000385, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961801/2024, Operação CAIXA 1094226-81, firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Filadélfia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 637.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000384, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959372/2024, Operação CAIXA 1093661-99, firmado pelo Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais em Filadelfia -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000114, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 14/08/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 964037/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 11.358.235/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Interveniente Município de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000115, de 19/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Iuri Jadovski, Fernando Ritter e Sebastião de Araújo Melo. Termo de Compromisso nº 963965/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 11.358.235/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Interveniente Município de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000116, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Iuri Jadovski, Fernando Ritter e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962468/2024, firmado pelo Município de Luis Antônio- SP, CNPJ 45.368.016/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo com grama sintética no município de Luís Antônio/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000391, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2024 Jefferson Luis Coutinho e Rodrigo Mello Marques. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belford Roxo/RJ, CNPJ 39.485.438/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral de Belford Roxo/RJ - 5 salas padrão fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, R$ 1.309.584,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , 2024NE001399, de 15/07/2024, e os demais valores R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Wagner dos Santos Carneiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967012/2024, firmado pelo Município de Terra Roxa-SP, CNPJ 45.709.896/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001112, de 12/08/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 16/08/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Waldyr Mônaco Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965797/2024, firmado pelo Município de Chapadinha-MA , CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.619,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000844, de 17/07/2024 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2027. Assinatura 17/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965599/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO SALTO - SP; Programa PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001392, de 12/08/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2028; Dayse Arenhart Marinho e LAERTE SONSIN JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965595/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURI/SP, CNPJ 46.634.382/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL KURT KRIECHLE, CIDADE DE BURI/SP - FNDE - ESCOLA COM 9 SALAS; Programa PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001394, de 12/08/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2028; Dayse Arenhart Marinho e GERMANO ALMEIDA P ES C H E L . EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959342/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000084, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965372/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Centro de Apoio ao Turismo, no município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000449, de 12/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964786/2024, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação de portal no município de Piedade-SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.314.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000380, de 05/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966436/2024, firmado pelo Município de MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de morro cabeça no tempo - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.385,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000361, de 29/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSUÉ ALVES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966439/2024, firmado pelo Município de VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de vila nova do piaui - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000363, de 29/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL BERNARDO LEAL.