DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: : AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação e obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel que sofreu danos físicos decorrentes de vícios construtivos, localizado à Rua ANGELO DE BIAGI 00314, apartamento 24 do bloco 10, CHÁCARA CACHOEIRINHA, Botucatu/SP, no Residencial CACHOEIRINHA IV, acompanhado SISAQ 14039531. Contratação 0010/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.534,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0010/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel Quadra 14 do Lote 01 do Conjunto Residencial Jardim Europa Localizado em Jaru/RO, acompanhado pelo SISAQ 7064. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 02/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato DOMUS Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em imóvel no Residencial Ribeira VIII em São Luís /MA. Contratação 0027/2024. Data de assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.498,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0027/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Contratual Amigável - AM ENGENHARIA CIVIL ME Termo de Rescisão Contratual - Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Vila dos Pássaros -PIRAJUSSARA, em EMBU/SP. Contratação 0002/2024. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.145,03. Termo de Rescisão Contratual: Contrato 0002/2024, valor R$ 27.145,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE ATACADO AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0313/2022 do proc.5688.01.0121.045/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/0001-34, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. JEFFERSIN HALES DOS SANTOS Coordenadora de Centralizadora REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963332/2024, firmado pelo Município de Imaruí-SC, CNPJ 82.538.851/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e pavimentação de acesso ao mirante da cruz do milênio no município de imaruí/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 385.402,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000251, de 21/06/2024 e R$ 598,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Patrick Corrêa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Formiga/MG, CNPJ 16.784.720/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Formiga; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 418.300,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001016, de 30/07/2024, e R$ 18.300,00 de contrapartida. Assinatura 16/08/2024 Vigência 16/08/2027 Celita Fernandes e Eugênio Vilela Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Distrato publicado no DOU nº 157, de 15/08/2024, pág. 109, seção 3, referente ao Contrato 930483/2022, onde se lê: "Representação Centralizadora Agente Operador FGTS - AL", leia-se: " Representação Executiva de Governo Ponta Grossa/PR . . DIRETORIA PRESIDÊNCIA CAIXA LOTERIAS S/A E X T R AT O Contratante: Caixa Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: BMM SPAIN TESTLABS, S.L., CIF (CNPJ): B64622251 Objeto: Prestação de serviço de certificação técnica do sistema de apostas de quota fixa, conforme exigências contidas nas Portarias SPA/MF nº 722, de 02 de maio de 2024, e nº 827, de 21 de maio de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses com vigência a partir de 14/08/2024. A remuneração da Contratada será no valor de R$52.657,90 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 14/08/2024. Fundamento Legal: artigo 28, 3 , da Lei 13.303/2016. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1672/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Iclipping Serviços de Monitoramento e Informação Ltda. - CNPJ nº 39.599.227/0001-30; cujo objeto é a prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90045/2024; Processo nº 18750.114046/2023-92; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2024; assinado em 12/02/2024; com vigência até 12/02/2025; Valor global de R$46.999,92; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Marcelo Galvão e Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1390/2023, derivado do Credenciamento CMB nº 0001/2022, para prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FÁBIO MANOEL GUIMARÃES ; CPF nº 397..-63; Processo nº 18750.103207/2022-31; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratado: o próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1396/2023, derivado do pregão eletrônico nº 0041/2023, para prestação de Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTENTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.003/0001-02; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024; Renúncia ao reajuste de que trata a CLÁUSULA QUINTA; e desconto de 8,581812% no valor global do contrato, alterando-o de R$ 850.000,00 para R$ 777.054,60. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Rogério dos Santos Faim - Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0587/2020; prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e João Emílio de Oliveira Filho; CPF nº 359.xxx.xxx-53; processo nº 18750.002525/2016-38; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2024, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas; Amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; assinado em 13/08/2024 e vigente até 14/08/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pelo contratado: o próprio. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB dá publicidade ao FRACASSO item 1 do Pregão Eletrônico com nº 90029/2024 para AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, conforme consta no Processo n.º 18750.00002235/2024-02. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Processo nº: 18750.100578/2022-61. Objeto: Contratação de serviço de Transporte de Valores com escolta embarcada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 12 de Setembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 90005/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração